Segurança Pública... :: Por José Lima Santana

José Lima Santana(*)  jlsantana@bol.com.br

Nem tudo está perdido, mas tudo poderá se perder. A segurança pública está minada em todo o país. Um pouco mais aqui, um pouco menos ali. Os índices de crimes, especialmente, de homicídios, roubos e furtos têm crescido de forma assustadora. Estados e cidades até pouco tempo com índices relativamente baixos de criminalidade, agora aparecem no topo dos relatórios. Parte significativa de muitos crimes é atribuída ao tráfico de drogas. Deve ser mesmo. Todavia, os crimes que resultam da ação de marginais que fazem proliferar as drogas pelo país afora estão na base da pirâmide da criminalidade. Ou seja, o topo dessa pirâmide é ocupado pelo tráfico pesado em si mesmo considerado. As drogas, em sua excessiva maioria, vêm de fora do país. Ultrapassam as fronteiras, cuja segurança está a cargo do governo federal. O mesmo se diga em relação ao tráfico de armas, que são usadas pelos bandidos. Notadamente, no caso das armas de grosso calibre que proliferam nos morros cariocas, mas não somente por lá. E a dinamite usada para arrombar caixas eletrônicos de postos de atendimento e agências bancárias?   
Os crimes que estão sendo praticados nas ruas são apenas a “laminha” da brutalidade criminal. Mas é uma “laminha” que se alastra e fede. A ação policial mais direta (Polícias Estaduais) está na parte baixa da criminalidade. As drogas entram por terra, mar e ar. Não se tem conseguido muito sucesso na interceptação dos traficantes, ou de suas “mulas” mais carregadas, na origem, ou seja, na entrada. O grosso das drogas apreendidas concentra-se nos mais diversos lugares do território nacional, que não nas fronteiras, portos ou aeroportos, clandestinos ou não, encravados em diversos rincões do Brasil. 
Para os Estados, por exemplo, tem sobrado a brutalidade do dia a dia. E ela cresce, cresce e cresce. A dor de milhões de famílias também dói em cada um de nós, cidadãos e cidadãs impotentes. Não sei o quanto dói nas autoridades, ou nalgumas delas. As drogas estão destruindo famílias que se sentem desamparadas.  
Sequestros-relâmpagos, roubos e furtos disseminam-se, alarmam a população. E o que dizer dos homicídios? Uma catástrofe nacional. Estamos vivenciando uma verdadeira guerra. Ou muitas delas. Cada Estado tem a sua guerra. Não sei qual é a guerra desses dias, pelo mundo afora, que tem matado mais pessoas do que se tem matado neste país. Nos fins de semana, especialmente, o número de homicídios tornou-se alarmante. A situação está fora de controle. Ou parece estar. O que fazer? Eu não sei. Não sou da área da segurança pública. Não sou especialista nessa área. Mas, posso afirmar sem titubear: se não houver uma política nacional muito mais efetiva, envolvendo as duas esferas federadas (União e Estados) responsáveis pela segurança pública, estaremos repetindo a cantiga da perua, como o afirma o cancioneiro nordestino “É de pior a pior...”.   
Os Estados também precisam atuar com maior prontidão. Com ações bem planejadas e melhor executadas. Esforço dobrado. Triplicado. Até parece, nalguns casos, que certas autoridades responsáveis pela segurança pública andam zanzando como baratas tontas. Enquanto isso, a banda toca, a banda passa e a bandidagem vai atrás, pulando, gritando e tomando conta do pedaço. Cada vez mais. 
Os noticiários da manhã, do meio-dia e da noite em qualquer lugar são pavorosos. Não é só em Sergipe. Quem viaja com frequência para outros Estados pode muito bem constatar isso. Os noticiários locais são terríveis. No caso do nosso Estado, alguns noticiários divulgam os números do dia a dia, fazem alardes, batem no governo, pintam e bordam. Não estão errados. Há, contudo, um ou outro exagero, muito mais de cunho político do que jornalístico. Contudo, faz-se preciso atacar, às vezes, as raízes dos males, as raízes profundas e não apenas as superficiais.   
A violência tornou-se endêmica. Está nos lares (a violência doméstica, notadamente contra mulheres e crianças), nas escolas, nas ruas. Qualquer pessoa, a qualquer instante, pode ser a próxima vítima. Na saída de casa, na esquina, a caminho da escola ou do trabalho, na feira, ou mesmo dentro de casa. Parece não haver limites para a violência.   
Por outro lado, não se pode deixar de falar, a violência policial e contra os policiais requer estudos concisos e ações efetivas e eficazes. Bandidos matam policiais como se matava passarinhos, no tempo em que não tínhamos consciência ecológica. E policiais matam bandidos, matam simples suspeitos ou matam cidadãos sem nenhuma suspeição, nalguns casos, como se podem matar formigas nos aceiros de uma roça. Quando policiais matam pessoas, que não sejam bandidos ou aparentemente não o sejam, a comoção popular é enorme. Todavia, quando bandidos matam policiais a comoção popular é muito menos sentida. Qual a razão disso?  
Há, ainda, a considerar os graves problemas sociais e econômicos que nos afligem e que também geram alguma violência.   
O que é tudo isso? Até onde iremos? Ora, ao que parece, o fundo do poço da criminalidade não tem fim. E estamos apenas na beirada, olhando para o fundo.

 

(*) Advogado, professor da UFS, membro da ASL e do IHGSE

Publicado no Jornal da Cidade, edição de 1º de novembro de 2015. Publicação neste site autorizada pelo autor.

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