João Alves X Clóvis Barbosa ? :: Por José Lima Santana

José Lima Santana(*) - jlsantana@bol.com.br

De acordo com matéria publicada no Ne Notícias do jornalista e radialista Gilmar Carvalho intitulada “João Alves quer Clóvis Barbosa fora do TCE”, a representação apresentada pelo presidente da EMSURB contra Clóvis e alguns técnicos do TCE teria sido orientada pelo prefeito João Alves Filho. Se for verdade, eu não sei. Mas, dificilmente, algum subordinado de João faria algo desse tipo sem o seu aval. Isso é incontestável. Daí a dizer que João quer Clóvis fora do TCE, deve haver uma longa história, que eu não sei qual é. De qualquer forma, a ser procedente a informação (e, a bem da verdade, Gilmar é sempre muito bem informado), o prefeito de Aracaju deve sentir-se muito forte para mandar ou aceitar que o seu subordinado agisse como o fez. Alguém mais estaria por trás disso, ou seja, do desejo de ver Clóvis afastado da presidência do TCE e, quem sabe, do próprio TCE? O que estaria por trás desse muro?
O Brasil é um país que, desde cedo, se acostumou a golpes, sejam pela força, sejam urdidos nos gabinetes, ou, como se diz, no vulgo, no tapetão. Desde o Império.
Em primeiro lugar, Clóvis Barbosa foi guinado ao TCE, na forma como prevê a Constituição estadual, respaldada pela Constituição Federal. Houve algo contrário ao ordenamento jurídico? Pelo que eu sei, não. Em segundo lugar, Clóvis foi eleito presidente pelos conselheiros, embora, em tese, e pelo que rolou na imprensa, parece ter havido, de início, certa má vontade de um ou de outro conselheiro. Se, deveras, isso ocorreu mesmo, foi suplantado. Tanto é que a escolha foi unânime. Aliás, não creio que nenhum conselheiro tenha se posicionado contra Clóvis, simplesmente. Deve ter havido, talvez, falta de diálogo. Tudo, depois, se resolveu a contento.
Agora, acusa-se Clóvis de mandar uma equipe de técnicos para importunar os membros da Comissão de Licitação da EMSURB. Diz a matéria de Gilmar que “De acordo com a Representação, a Comissão Permanente de Licitação da Emsurb, quando ainda finalizava o processo de contratação da Cavo Saneamento e Serviços Ltda. para a coleta do lixo domiciliar e limpeza urbana da cidade, foi ‘desrespeitosa e desonrosamente invadida por servidores deste TCE, a mando do conselheiro presidente em pleno horário de almoço’”.
Se os técnicos do TCE cumpriam uma diligência, estava no seu papel de diligenciar. Eu já fui auxiliar de controle externo do TCE, concursado e nomeado em 1977, e fiz muitas diligências. Não há falar em horário de almoço, pois a Comissão estava trabalhando, e não estava no momento do descanso para o almoço, como se vê do texto acima, que deve ter sido copiado do texto da representação. Os técnicos “invadiram” o recinto onde estava a Comissão quando a mesma “ainda finalizava o processo de contratação da Cavo”. Ora, se a Comissão finalizava os trabalhos, não estava no horário de almoço. Aquele horário seria o horário reservado ao almoço, mas a Comissão estava trabalhando, e não almoçando. O horário de trabalho fora estendido. Essa argumentação do horário do almoço é, por demais, primária.
Todavia, se os técnicos do TCE agiram de forma “desrespeitosa e desonrosa”, aí são outros quinhentos. Mas, é por isso que o prefeito de Aracaju quer afastar Clóvis Barbosa da presidência do TCE e do próprio TCE, como conselheiro? Venhamos e convenhamos! É preciso procurar o que fazer. Se não o prefeito (e eu gostaria de não acreditar nisso pelo que conheço de João), mas, sim, quem assinou a representação. A não ser que haja algo muito mais grave por trás de tudo isso. Aguardemos a marcha dos acontecimentos.

 

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(*) Advogado. Mestre em Direito. Professor do Curso de Direito da UFS. Membro da Academia Sergipana de Letras e do IHGSE.

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