Tobias Barreto: o gênio que Sergipe deu ao Brasil :: Por José Lima Santana
José Lima Santana*
José Lima Santana - Foto: Arquivo pessoal
Estamos em junho. E junho é o mês de Tobias. Ele nasceu a 7 de junho de 1839 e faleceu a 26 de junho de 1889, meses antes da Proclamação da República com a qual ele tanto sonhava.
O professor da UFBA Machado Neto descreve Tobias como o “mestiço de extraordinário talento, poeta e orador, jurista, político e filósofo, [...] inegavelmente o líder e orientador do movimento que se abriga sob a rubrica de Escola do Recife”.
A esse respeito, também se pronuncia o professor cearense Arnaldo Vasconcelos, lembrando a contribuição de Tobias Barreto acerca do papel da força na constituição do Direito: “A linguagem do nosso Tobias Barreto, ao determinar o papel decisivo da força na constituição do Direito, revela a índole do combatente quase solitário, mas destemido, que forceja a todo custo por destruir o velho sistema de Direito das Faculdades brasileiras do final do século XIX, dominado pelo que se chamava ecletismo espiritualista”.
Clóvis Bevilaqua, cearense e discípulo de Tobias, traça o perfil intelectual do mestre em palavras serenas: “Jurista ou filósofo, foram as ideias gerais, as sínteses que o seduziram e a que consagrou as energias másculas de seu engenho. Mas, se as ideias gerais apanhavam, num amplexo ousado, as bases da ciência, escorçando-a em traços concisos, nunca se ligaram num todo harmônico de modo a nos darem uma síntese completa da filosofia ou do direito”.
Na larga visão tobiática, somente a partir da investigação da natureza da sociedade brasileira seria possível compreender o país e dotá-lo de instituições capazes de conduzi-lo pelos tempos afora, deixando de lado a ultrapassada – sob sua ótica – cultura literária francesa, para se ater à filosofia rigorosa dos germânicos, como afiança José Reinaldo de Lima Lopes, ao dizer: “Tobias Barreto rejeitava o jusnaturalismo tradicionalista e propunha a compreensão do direito como um fenômeno histórico, cultural, social. Para compreender o Brasil e para dotá-lo de instituições era preciso deixar o idealismo dos tipos puros de legislação e investigar em primeiro lugar a natureza de nossa sociedade. Tobias Barreto foi o exemplar mais acabado da unidade nacional garantida, mas grandes problemas aguardavam a solução”.
Wilson de Souza Campos Batalha e Sílvia Marina L. Batalha de Rodrigues Netto enfatizam que Tobias “foi, indubitavelmente, um dos pensadores pátrios mais discutidos”.
Não resta dúvida. Tobias tem causado polêmica até hoje, dentro e fora do Brasil. A sua obra vem sendo discutida por inúmeros sociólogos e filósofos do Direito e por incontável número de juristas. Que o digam, por exemplo, Raúl Zaffaroni, da Suprema Corte da Argentina, admirador da obra do sergipano, e Mário Losano, na Itália, que, durante 40 anos, foi assistente de Norberto Bobbio, e escreveu um livro sobre Tobias, no início deste século, ainda sem tradução entre nós. A obra de Tobias é estudada em Portugal, na Itália, na Alemanha.
Em 1974, a meu pedido, quando eu trabalhava na Prefeitura de Nossa Senhora das Dores, o prefeito Paulo Garcia Vieira, de saudosa memória, encaminhou um projeto de lei à Câmara Municipal, a fim de nominar as artérias do subúrbio onde eu nasci e ainda resido, que viraria, oficialmente, Bairro João Ventura, e que, no século XIX, segundo documentos históricos, era uma fazenda.
Coube-me nominar a Praça dos Eucaliptos, que passou a chamar-se Praça 23 de Outubro, data da elevação da vila à condição de cidade, e as quatro ruas então existentes naquele subúrbio. Para o chamado Beco do Açude, onde se situava a casa dos meus avós Lourdes e Dioclécio, pais adotivos do meu pai, o nome por mim escolhido foi Rua Tobias Barreto. Vinte e seis anos depois, eu tomei posse na cadeira nº 1 da Academia Sergipana de Letras, cujo patrono é, exatamente, o gênio que Sergipe deu ao Brasil e que tanto deve nos orgulhar: Tobias Barreto de Menezes.
*Padre (Paróquia Santa Dulce dos Pobres – Aruana - Aracaju), advogado, professor da UFS, membro da ASL, da ASLJ, da ASE, da ADL e do IHGSE.
