Desconto no cartão da loja: O barato que sai caro para todos :: Por Marcio Rocha

Que o consumidor é uma vítima inocente das circunstâncias no que diz respeito às práticas abusivas, não é nenhuma novidade. O Procon está aí para provar isso, com o grande número de reclamações contra as principais redes varejistas presentes no estado. E mais uma prática lesiva, que prejudica o público como um todo, está sendo cada vez mais executada no comércio, de forma tácita, acabando com a competitividade do mercado e sendo predatória com as empresas menores, além de colocar o consumidor em uma condição de escravatura diante dos grandes complexos varejistas. Perceberam que em todos os grandes estabelecimentos hoje existe uma condição que manipula o mercado de modo a criar uma tendência de quase obrigatoriedade de compra? Pois veja que os preços dos produtos são mais baratos quando comprados com o cartão de crédito da própria loja. Olhe aí por onde começa o problema...

O grande varejista condiciona o consumidor a fazer suas compras com o cartão da loja, oferecendo preços mais vantajosos para ele, caso o faça. Entretanto fazendo uma simples precificação de produtos no mercado, percebe-se que esse desconto na verdade é nada mais que o preço do produto com a margem mínima de ganho, fazendo com que os consumidores que não usem o cartão da loja paguem o preço cheio da mercadoria, quebrando a isonomia entre as pessoas, diferenciando uns dos outros.

Eu estava em um supermercado recentemente, uma empresa multinacional, quando o senhor que estava à minha frente começou a reclamar com a operadora do caixa, dizendo que o preço do produto não era aquele cobrado no momento em que passou pelo leitor de código. O senhorzinho, muito injuriado, proferiu alguns impropérios para a moça, sem que a coitada tivesse culpa de nada. Nesse momento, descompliquei a economia para ele. Pedi licença e expliquei que esse preço diferenciado era pra quem comprasse no cartão X da loja. O homem entendeu, levando o produto a contragosto. Entretanto, continuou reclamando porque na conversa fizemos umas continhas rápidas e o preço geral do produto, se não contivesse esse desconto para o usuário do cartão da loja, seria 15% mais barato para todos os consumidores. E quem paga essa conta? Você, eu, e quem não tiver o cartão da loja em si. Então tomemos uma margem de 50% das pessoas que compram no determinado estabelecimento possuírem o cartão e terem produtos 20% mais baratos por causa disso, a outra metade vai pagar esses 20%. E qual é o preço real do produto, então? Porque se há uma diferenciação, está havendo alguma prática lesiva contra alguém, já que se não houvesse a segregação do consumidor pelo desconto na modalidade de compra exclusiva da loja, o produto poderia ser, no mínimo, 10% mais barato para todos.

Qualquer pessoa com poder de compra está no mercado de consumo e não pode ser diferenciado pelas empresas do grande varejo. Aí vem a perguntinha: Quantas vezes te ofereceram cartão da loja X, loja Y, Hiper H, entre outras tantas? Toda a vez que você vai às compras. Você realmente acha que é uma vantagem ter essa obrigatoriedade condicionante para comprar um produto? Um eletrodoméstico durável, como uma máquina de lavar, por exemplo. Você teve 10% de desconto pagando com o cartão da loja, beleza! Vantagem, não é? Mas você sabia que esse desconto vai a zero muito rapidamente? E quando você paga a anuidade do cartão? Só o tem para comprar naquela loja e quando não usa, está pagando a anuidade do mesmo jeito. Onde foi parar sua economia com o desconto? Na mão da operadora do cartão que trabalha para a loja, ou seja, voltou para a loja, pelo menos em uma parte.

Conversando com especialistas em Direito do Consumidor, além de pessoas do Procon, entendi que além de lesivo ao consumidor pelas razões explicadas acima, também é ilegal. Afinal, oferecer um desconto somente para o consumidor que tenha o cartão da determinada loja, além de discriminatório é prática abusiva, pois é venda casada. E isso quando o cartão em questão não vem com algum outro produto embutido, a exemplo de seguros dos mais variados tipos, que nem sempre sabemos que temos, mas estamos pagando por eles. Por isso é necessário que dêmos a preferência para a compra no pequeno varejo. Já percebeu como os mercadinhos de bairro e varejo de vizinhança estão mais competitivos para as compras, na sua grande maioria com preços mais vantajosos que nas grandes redes? Pense nisso e descomplique a sua economia.