Reduzir impostos para uma coisa e todos pagarem a conta? :: Por Marcio Rocha

O Governo Federal anunciou a redução de impostos para jogos eletrônicos, ou seja, vídeo games, de 30 para 20% nos consoles e máquinas de reprodução de jogos em vídeo, e para os materiais reproduzidos nos aparelhos, de 22 para 12%. Não é a primeira oportunidade em que os jogos têm uma redução de alíquota. A redução também contempla máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, passando de 6% para zero. No início do governo, essas alíquotas eram de 50%, 40% e 20% respectivamente. Uma redução considerável nos últimos anos e que atende a um mercado que movimenta 2 bilhões de dólares no Brasil.

Como fã de vídeo games desde a infância, essa medida contempla pessoas que se encontram na minha faixa etária, mais jovens, obviamente, e pessoas com um pouco mais de idade, de 40 anos acima. Os jogos eletrônicos marcaram gerações e nós consumidores desse tipo de produto crescemos, continuamos jogando e comprando cada vez mais novos aparelhos, para sempre estar atualizados. Entretanto, quando se reduz o imposto no produto, o que acontece?

Comemorar a redução dos impostos é a primeira reação que temos. Contudo, quando isso acontece, você acha que o governo perderá arrecadação por isso? Não, não irá. Os impostos que são reduzidos em alguns setores são embutidos em outros produtos à medida em que o tempo vai passando e novas alíquotas são estabelecidas. Governo nenhum perde receita à toa, só transfere de um produto para outro. E é algo que acontece cotidianamente, quando vemos desoneração de um lado e elevação do outro. A conta sempre será paga por alguém.

Vamos pagar por outras fontes de consumo. O Brasil é um país caro, pois pagamos impostos de Suécia e temos serviços públicos da Somália. E essa carga que reduz em algumas coisas é descontada em outras, a exemplo combustível. Sempre que se consegue algo a descontar em uma coisa, pagamos em outra.  Essa conta vai recair sobre todos os nossos bolsos, sem que percebamos. Porque a natureza fiscal é essa. Quando um deixa de pagar, outro paga por ele, seja de que modo for.

O Brasil está com as contas desequilibradas há anos, sempre com dificuldades de manutenção e sendo deficitário, porque temos um sistema administrativo extremamente custoso e isso é prejudicial para toda a população. Alimentos, combustíveis, bens de consumo no contexto geral, passam a custar mais caro para todos, porque o governo não perde esse dinheiro. Existem vários exemplos que mostram como isso funciona. Carros, por exemplo. Para o consumidor é um preço, com carga tributária embutida. Mas para frotistas, locadoras, CNPJ, entre outros, não têm impostos embutidos. E por isso, o preço dos automóveis no país é destoante de grande parte do mundo, pois carros brasileiros são extremamente caros, diante do cenário mundial. Isso também é por causa da desoneração para alguns setores da economia. 

Se não houvesse o benefício fiscal de compra para os grandes, todos teríamos pagaríamos valores menores para comprar bens desse tipo. Como existe o benefício, quem paga o imposto remido deles, somos todos nós. E se aprofundar no processo de revenda dos carros de locadoras, por exemplo, até as empresas de comércio de veículos ao consumidor direto, as concessionárias, sofrem com isso. Porque é muito comum ver carros com menos de um ano de uso, comprados com isenção fiscal, sendo vendidos pelas locadoras, por preços abaixo do mercado, o que quebra a competitividade setor comercial de veículos. 

No fim das contas, sempre tem alguém que vai pagar a conta. Eu sou esse alguém, você é esse alguém, todos somos o alguém. É necessário a aplicação de políticas fiscais justas para todos os setores da economia e principalmente, para o consumidor, que está na ponta da cadeia produtiva e é quem paga caro por muitas coisas que poderiam ter preços melhores.