Nota de Esclarecimento: Prefeitura esclarece informações sobre renovação da frota do transporte coletivo

A Prefeitura de Aracaju esclarece que não corresponde aos fatos a afirmação de que os ônibus climatizados atualmente em circulação decorrem da licitação do transporte coletivo posteriormente anulada pela Justiça, após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, e também anulada pelo Tribunal de Contas do Estado.

A licitação previa a renovação gradual da frota ao longo de 11 anos. Em apenas um ano e meio de gestão, a Prefeitura de Aracaju já colocou 99 ônibus climatizados em circulação, antecipando uma modernização que levaria mais de uma década para ser concluída.

É importante destacar que a licitação foi anulada tanto pela Justiça do Estado quanto pelo Tribunal de Contas do Estado. Dessa forma, ela não produziu efeitos para a execução dos serviços nem para a renovação da frota, que é resultado das medidas adotadas pela atual gestão para modernizar o transporte coletivo de Aracaju.

Também não é correto atribuir a renovação da frota às empresas operadoras. Antes da atual gestão, nenhuma empresa havia adquirido ônibus com ar-condicionado para operar no sistema. A VRS, empresa que assumiu parte da operação após a saída da Progresso, não possui, até hoje, nenhum ônibus climatizado em sua frota.

Os resultados da atual gestão são concretos. Em apenas um ano e meio, Aracaju incorporou 99 ônibus climatizados, dos quais 30 são totalmente elétricos, e reduziu a idade média da frota de 10 para 7,8 anos. Esse avanço é resultado direto do decreto editado pela prefeita Emília Corrêa, que estabeleceu novos limites para a idade máxima dos veículos em operação e acelerou a renovação da frota do transporte coletivo.

Da mesma forma, os ônibus elétricos não pertencem às empresas operadoras. Eles são patrimônio do Município e operam por meio de contrato de comodato, representando um investimento direto da Prefeitura na modernização do transporte coletivo.

A atual gestão fez uma escolha pela eletromobilidade e tornou Aracaju a primeira capital do Nordeste a operar com frota urbana elétrica, oferecendo veículos climatizados, silenciosos, acessíveis às pessoas com deficiência e com emissão zero de poluentes no local de circulação.

Os fatos demonstram que a modernização do transporte coletivo em Aracaju é resultado de decisões e investimentos adotados pela atual gestão, e não de uma licitação que não produziu efeitos jurídicos nem operacionais.

A Prefeitura de Aracaju reafirma seu compromisso com a transparência e com a divulgação de informações corretas, pautadas em fatos e documentos oficiais, em respeito à população aracajuana.