Site do TCE/Sergipe disponibiliza pesquisa do Índice de Efetividade da Gestão Municipal
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa, anunciou na sessão do Pleno desta quinta-feira, 4, que está disponível no portal da instituição a pesquisa para medir o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que visa apurar a qualidade dos investimentos exigidos pela sociedade e realizados pelas prefeituras nas áreas da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.
Modelo de quadro com indicadores disponvel no site do TCE (Foto: TCE/SE)
O TCE/SE integra a Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon), que tem como principal objetivo a implantação do IEGM em todas as unidades federativas do País. A aplicação do índice está alinhada ao Planejamento Estratégico 2016-2019 da Corte de Contas, que busca contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública.
“Com esta ação, além de termos um panorama da gestão municipal, daremos um grande salto qualitativo na forma como nossas auditorias são realizadas atualmente, pois haverá ainda mais subsídios para cruzar os dados que são informados pelos gestores com aquilo que, efetivamente, vem sendo entregue à população”, disse Clóvis Barbosa, acrescentando que, após validação dos dados por grupos de trabalho, os resultados serão encaminhados para as próximas gestões municipais e divulgados em meio eletrônico, “servindo como valioso instrumento de aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento”.
Quadro de Indicadores Municipais
Também está disponível no portal do TCE/SE o Quadro de Indicadores Municipais, com informações atualizadas sobre saúde, educação, segurança pública e a economia de todos os 75 municípios sergipanos. São dados compilados do próprio Tribunal, através do Sistema de Auditoria Pública (Sisap) ou do Portal da Transparência, ou de órgãos federais e estaduais.
O Quadro de Indicadores Municipais traz, por exemplo, quanto os municípios têm investido no ensino, quantas crianças estão fora da escola, qual a taxa de analfabetismo e a taxa do Ideb correspondente. Também é fácil verificar a despesa com pessoal, a cobertura da rede de esgotos, a taxa de mortalidade infantil e a taxa de homicídios por municípios, dentre outros dados estatísticos.