Programa de Aquisição de Alimentos nos perímetros irrigados estaduais já beneficiou mais de 273 mil pessoas

Desde 2008, a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e irrigação de Sergipe (Cohidro) incentiva e orienta os produtores irrigantes, assistidos nos perímetros irrigados do Governo do Estado, a participarem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab, na modalidade ‘Doação Simultânea’. O resultado disso é que até agora foram 2.860 famílias de agricultores participando de projetos que geraram 7.230.627 quilos de alimentos doados in natura ou que serviram para o preparo de refeições, atendendo 259.552 pessoas em situação de insegurança alimentar. Cada projeto tem vigência de um ano de entregas periódicas e no total foram R$ 6.499.737,69 pagos a estes produtores.

Neste ano, quatro grupos de produtores de Lagarto, Itabaiana e Canindé de São Francisco, que ao todo somariam 207 agro-famílias, estavam mobilizados pela Cohidro e suas associações para apresentar propostas ao PAA, onde se comprometeriam em produzir mais 492.983 quilos de alimentos, que a partir das doações iriam chegar há 18.400 beneficiados e geraram a renda, a estes agricultores, de um total de R$ 1.567.000. Mas os cortes do Governo Federal sobre os programas sociais determinaram que em 2017 só fossem gastos com este Programa R$ 38.500.000 em todo Brasil e que Sergipe teria 1,98% deste montante, ou seja, R$ 762.300. Além disso, a Conab implantou nova metodologia de ‘ranqueamento’, em que projetos de valores e número de participantes menores, teriam mais chance de serem aceitos.

Assim, em um total redimensionamento das propostas à serem apresentadas, levando em conta tanto o teto aplicado ao Estado quando ao valor de cada proposta, todos projetos foram refeitos, conforme explica o gerente de Agronegócios da Cohidro, Sandro Luiz Prata. “Tivemos que diminuir todos fatores do que as associações e agricultores iria apresentar. Agora são três propostas onde 50 beneficiários fornecedores serão remunerados por um montante de R$ 375.000, para produzir quase 100 toneladas de alimentos à serem doados 5.700 pessoas carentes”, listou. Sobre o fato do valor ser praticamente 50% o teto de recursos para Sergipe, o técnico explica. “A Conab recebe propostas de outras associações além das que atendemos nos perímetros. Não havendo procura de outras associações, no futuro podemos replanejar as propostas dos nossos irrigantes”.

Para o diretor de Irrigação de Desenvolvimento Agrícola da Cohidro, João Quintiliano da Fonseca Neto, o PAA estava passando por um momento ímpar e se não houvessem os cortes no orçamento, este ano seria quando os produtores teriam melhor retorno financeiro. “A tabela da Conab para a compra dos produtos a serem doados nunca esteve tão a favor do agricultor. Por exemplo, pelo quilo da batata-doce e da macaxeira, que são a base da dieta sugerida nas refeições preparadas, está sendo pago R$ 2 e R$ 1,75, respectivamente. Infelizmente as doações serão menores e menos pessoas vão poder participar, mas o que for entregue, será bem pago. Isso representa no campo, maior poder de barganha ao produtor, que deixa de ficar totalmente dependente do preço dos atravessadores, com mais esta opção de escoamento de produção de forma mais justa”, avalia.

Diretor-presidente da Cohidro, José Carlos Felizola, reforça esta opinião de que o PAA favorece a renda do agricultor, mas considera importante que os recursos do Governo do Estado, para gerar produção agrícola via irrigação e assistência técnica, sirvam para doar alimentos para pessoas necessitadas. “É gratificante para nós, é bom para o Sergipe, que o dinheiro investido para manter nossa Empresa colabore, somado aos recursos da Conab, para o combate à fome no Estado. Em 9 anos, foram quase 260 mil pessoas assistidas só com as doações que saem de nossos perímetros. Por isso e também, para melhor remunerar os produtores que assistimos, damos total apoio à mobilização dos projetos nos perímetros”, afirma.

No PAA, a Cohidro orienta a confecção dos projetos propostos pelos agricultores que assiste nos seus perímetros irrigados e depois auxilia no processo de produção (via irrigação), colheita, controle de qualidade e conferência desses alimentos ao serem doados. Mas quem aceita as propostas e remunera os agricultores é a Conab. Como regra, a Companhia Federal tem nos conselhos de segurança alimentar-nutricional municipais e nos centros de referência de assistência social (Cras) das prefeituras, os órgãos de conferência da quantidade e da qualidade dos alimentos doados, para então fazer o pagamento diretamente ao grupo de agricultores que propôs o projeto, a cada vez que houver uma entrega.

Lagarto
Instalada no município e há 69km de Aracaju, a Associação dos Produtores do Perímetro Irrigado Piauí (APPIP), sob o novo teto e metodologia, propôs estregar à ‘Doação Simultânea’ 37.647 quilos de Alimentos. 18 agricultores irrigantes associados à APPIP, por um ano produzirão abobrinha, acerola, alface, batata-doce, cebolinha, coentro, couve, maracujá, milho verde, pimentão, quiabo e macaxeira, para entregar, a cada 15 dias, as doações que vão chegar a 1.900 pessoas carentes. Para tal, até o fim do projeto serão pagos R$ 125.000 ao grupo associado, em média R$ 6.944,44 por agricultor, distribuídos em parcelas menores, pagas após a conferência de cada entrega do produtor. A proposta sendo aceita pela Conab, será a sétima vez que a entidade fornece alimentos ao PAA.

Também do Perímetro Piauí, o Movimento Associativista do Brejo participa com proposta em que 16 produtores vão gerar 30.975 quilos de acerola, alface, batata-doce, cebolinha, coentro, couve, maracujá, pimentão, quiabo e macaxeira. Da mesma forma, outras 1.900 pessoas em situação de insegurança alimentar serão atendidas com as doações e os agricultores, remunerados, no total, também em R$ 125.000, uma média de R$ 7.812,50 por produtor. Esta será a terceira vez que a entidade representativa participa do PAA, se o projeto for aceito.

Itabaiana
Sendo composta por produtores irrigantes do Perímetro Irrigado da Ribeira, há 50km da capital, a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Lagoa do Forno já participou de outros três projetos com sucesso. Nessa nova proposta, 16 agricultores produzirão 30.270 quilos de alface, batata-doce, cebolinha, cenoura, coentro, couve, inhame, pepino, pimentão verde, quiabo, macaxeira, salsa, tomate e vagem. R$ 125.000 (R$ 7.812,50 por produtor) serão pagos para que sejam gerados os alimentos que servirão de doação para 1.900 pessoas.