Assistência de Aracaju realiza pagamento de auxílio-natalidade
Assistência de Aracaju realiza pagamento de auxílio-natalidade (Foto: Danilo França)
O serviço é regulado pela Resolução 021 do Conselho Municipal da Assistência Social. "Os requerimentos chegam até a Secretaria por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas). Aqui é feito o trâmite e processamento de empenho e orçamento, já que o município é responsável por garantir o direito a esse benefício. Até esta sexta-feira, 7, estaremos pagando o total de benefícios equivalentes ao primeiro semestre", explicou a coordenadora de Benefícios Assistenciais e Complementares da Assistência, Iolanda Santos.
A dona de casa Aline dos Santos Conceição já era mãe de quatro filhos quando descobriu a gravidez da pequena Elaine, que recentemente veio ao mundo para ser a quinta integrante da família. Assistida pelos benefícios socioassistenciais desde 2009, foi através do Cras Santa Maria que ela ficou sabendo que tinha direito ao auxílio-natalidade. Dinheiro que vai servir para garantir o pagamento das contas e auxiliar a alimentação de todos. "Não é muito, mas vai ser o suficiente para me ajudar a dar um pouco mais de suporte a ela [Elaine] e aos meus outros filhos", afirma.
O auxílio-natalidade é o pagamento em taxa única, em espécie, no valor de meio salário mínimo, para todas as mulheres gestantes ou com até 30 dias do nascimento da criança. Para receber, é preciso estar no cadastro do CadÚnico, apresentar a certidão de nascimento e estar dentro do perfil de renda exigido pelo programa, que é uma renda de até R$170,00 per capita