OAB/Sergipe realiza blitz no aeroporto Santa Maria nesta sexta-feira, 28

As novas regras para quem viaja de avião no Brasil entraram em vigor no mês de março. Para orientar os passageiros sobre seus direitos e assegurar que os aeroportos e companhias áreas estejam cumprindo com as determinações, acontecerá nesta sexta-feira, 28, uma blitz conjunta em vários estados. A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por meio da Comissão de Direito do Consumidor, aderiu à ação que faz parte da campanha “Bagagem sem Preço”, lançada em 2016 pelo Conselho Federal da OAB através da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor.

“A Comissão Nacional entendeu por bem realizar essa blitz nos aeroportos para verificar se os direitos dos consumidores estão sendo respeitados e divulgar para os passageiros os benefícios conquistados com a nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)”, explica o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SE, Eduardo Pereira Araújo.

Durante a ação, que tem o apoio do Procon Estadual e Municipal, os passageiros receberão a cartilha criada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) com as principais informações sobre os direitos do consumidor no que diz respeito ao transporte aéreo, entre elas o limite de multas e as franquias para bagagem de mão e despachada.

A blitz acontecerá ao longo da sexta-feira no aeroporto Santa Maria e em diversas cidades do Brasil. “Fizemos uma pesquisa e verificamos os horários com maior número de voos na capital. Com base nessa análise, atuaremos com duas equipes, uma pela manhã, a partir das 10h30 e outra no período da tarde, iniciando às 16h30”, destaca Eduardo Araújo.

Já confirmaram participação os Estados de: Alagoas, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Paraíba, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Amazonas, São Paulo, Pernambuco e Distrito Federal.