Inscrições do Programa Mão Amiga Laranja se iniciam no dia 02 de agosto

Tem início, no próximo dia 02 de agosto, o período de inscrições do Programa Mão Amiga Laranja, nos 14 municípios da citricultura. Essa e outras orientações foram passadas para representantes das secretarias municipais da Assistência Social, dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e de escritórios das Emdagro nos municípios, durante a reunião realizada na última quinta-feira, 27, pela Secretaria de Estado da Inclusão Social.

Os trabalhadores da laranja deverão se dirigir aos locais de cadastramento definidos para cada cidade com os documentos originais e  duas xérox do RG; duas do CPF;  duas da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (caso possua carteira assinada) e duas vias do Relatório Analítico emitido pela Secretaria de Assistência Social do município, comprovando que o pleiteante está inscrito no Cadastro Único.

De acordo com Heleonora Cerqueira, diretora de Inclusão Produtiva da Seidh, o período de inscrições vai até o dia 31 de agosto e, em seguida, se inicia o processo de análise e cadastramento dos beneficiários. “De 01 a 08 de setembro, os municípios organizam as listagens e cópias dos documentos para nos enviar; de 11 a 15 as inscrições serão recolhidas; de 18 de setembro a 25 de outubro, a gente faz a digitação e inclusão dos beneficiários no sistema do banco; e de 31 de outubro a 17 de novembro abrimos o prazo para a emissão das relações de aprovados e excluídos e a confecção dos novos cartões pelo Banese”, detalha.

O secretário Zezinho Sobral participou da reunião e recomendou aos agentes colaboradores do Programa que intensifiquem a divulgação das inscrições nas suas localidades, para que seja elevado o número de beneficiários. O teto estabelecido por lei é de 5 mil trabalhadores para a vertente da laranja, que na última edição, teve 4.448 beneficiários. “Ainda temos uma margem média de 10% de possibilidade de inserção de novos beneficiários. O nosso objetivo é ampliar o acesso. O próprio governador Jackson Barreto determinou isso, e já conseguimos um bom resultado dessa busca ativa no Mão Amiga Cana”, disse.

Ainda segundo o secretário, é importante que as inscrições sejam feitas considerando unicamente os critérios estabelecidos pelo Programa. “Não iremos tolerar que beneficiários que atendam a esses critérios deixem de ser cadastrados por nenhuma razão. A nossa determinação é que o máximo de catadores aptos sejam inclusos, e que os seminários sejam incrementados, favorecendo os aspectos culturais de cada localidade. Também é preciso conscientizar os beneficiários de que o banco não pode descontar nada do valor do benefício. Recurso de programa de transferência de renda não pode ser descontado para pagamento de dívidas. Caso isso aconteça, é preciso denunciar”, enfatizou.

O Programa Mão Amiga paga um benefício de R$ 760, dividido em quatro parcelas de R$ 190, aos trabalhadores da colheita da laranja e do corte da cana, para minimizar os efeitos do desemprego ocasionado pelos períodos de entressafra dos cultivos. Ao todo, considerando as duas vertentes do programa, cerca de 10 mil trabalhadores rurais sergipanos são anualmente beneficiados desde 2009, em 34 municípios sergipanos.