SES realiza oficina para elaboração da programação geral de ações e serviços de Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde (SES), através da Diretoria de Gestão de Sistema, realiza hoje e amanhã, no auditório da secretaria, a Oficina para Elaboração da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS) no Estado de Sergipe. A capacitação, que foi aberta pelo secretário Almeida Lima, reúne técnicos das áreas da SES, das Regiões de Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems).  A abertura do evento contou com as presenças do procurador Federal do Ministério Público Federal, Ramiro Rockenbach, do presidente do Cosems, Enoque Luiz Ribeiro da Silva, da técnica do Ministério da Saúde, Carla Sizoto e do secretário Adjun to da Saúde, Luiz Eduardo Prado.

O objetivo da oficina é o de capacitar os técnicos que irão trabalhar a reformulação da programação geral de ações e serviços de saúde que existem atualmente no Estado, que é datada de 2010, mas iniciada efetivamente em 2011, contendo as diretrizes do Ministério da Saúde, que já estão revogadas. Segundo informações da diretora de Gestão de Sistema, Márcia Guimarães, o que se pretende é promover uma revitalização dessa programação, tem do em vista o aumento da população e os parâmetros e indicadores epidemiológicos.

“A necessidade da revisão da Programação Pactuada Integrada (PPI) é de extrema importância para o sistema de saúde, conformado pelos três entes (União, Estado e Municípios), considerando que a vigente tem base em 2010, sendo que as alterações feitas ao longo dos últimos sete anos ocorreram somente a partir de pactuações de transferências”, explicou a diretora de Gestão de Sistema, Márcia Guimarães.

Em sua fala, o secretário Almeida Lima destaca a importância da pactuação das ações e serviços de saúde pública pelos entes federados, falou sobre a atuação transparente da Secretaria de Estado da saúde, seguindo orientação expressa do governador Jackson Barreto, e alertou para o que ele considera como o principal entrave na área da saúde: o sistema SUS.

“Há 10 meses à frente da Secretaria de Estado da Saúde chego à conclusão de que o maior problema na saúde não é a escassez de financiamento. Com isso não digo que o volume de recursos é suficiente. Mas, para mim, o maior problema está no sistema do SUS, que é muito complexo. O usuário não conhece a sua complexidade; o cidadão não sabe a quem se dirigir para cobrar atendimento, para solicitar uma tomografia, por exemplo. E isso precisamos melhorar, precisamos que o usuário possa saber a quem se dirigir para cobrar atendimento ou responsabilizar pela falta dele. Precisamos facilitar as coisas para a população”, reforçou o secretário.

O procurador do MPF, Ramiro Rockenbach, falou sobre a importância do esforço de os entes da federação buscarem a pactuação dos serviços de saúde, de fazerem algo negociado, mas enfatizou que nenhum tipo de necessidade da saúde da população pode ficar de fora. “Porque se isso não ficar claro e regrado, se todas as necessidades de saúde da população não forem contempladas na pactuação, no futuro poderá haver ações judiciais que podem acabar comprometendo o SUS como um todo”, sugeriu.

A técnica do Departamento de Regulação, Programação e Sistema de Informação do Ministério da Saúde, Carla Sizoto, participa da capacitação para dar suporte aos trabalhos. “É uma oficina para uma discussão sobre o planejamento e a programação geral e a gente está aqui como apoio e suporte ao Estado de Sergipe e suas Regiões de Saúde. A grade discussão que a gente traz hoje é que a programação ela deve ser embasada em uma necessidade de saúde e programada no decorrer do tempo através de um percentual de alcance da sua locação financeira”, salientou.

Márcia Guimarães enfatizou que a Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde consiste em um processo de negociação e pactuação entre os gestores, onde são definidos os quantitativos físicos e financeiros das ações e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito regional, partindo da realidade municipal.