SES/Sergipe está em dia na disponibilização de medicamentos para transplantados

Com o envio regular dos imunossupressores Tacrolimo (1mg e 5mg) e Micofenolato de Sódio (180mg e 360mg) desde o último mês de novembro, o Ministério da Saúde (MS) tem abastecido todo o país com esses medicamentos, que são utilizados contra rejeição de órgãos em pacientes transplantados. No Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), unidade gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), os pacientes que recebem esses medicamentos são cadastrados, avaliados e, em seguida, autorizados, conforme protocolo clínico e Portaria Nº 1554/2013, do Ministério, que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

SES/Sergipe está em dia na disponibilização de medicamentos para transplantados (Foto: SES/SE)

“Todos os medicamentos que possuem aquisição centralizada no MS são solicitados a cada três meses pela SES. Os envios estão sendo realizados em tempo hábil por parte do Governo Federal, com quantitativo correspondente ao número de pacientes cadastrados no Case. Isso não significa dizer que o surgimento de novos pacientes inviabilize a disponibilidade de medicamentos aos cadastrados anteriormente. Para garantir o primeiro trimestre de 2018, a SES já solicitou imunossupressores, que deverão chegar a Sergipe no final deste mês”, destacou Andreza Barros, que atua na assistência farmacêutica da SES.

De acordo com o Ministério da Saúde, a distribuição dos insumos aos municípios é de responsabilidade das SES de cada Unidade da Federação. Em publicação, o MS ressalta que tem enfrentado os interesses do mercado farmacêutico, em busca da melhor eficiência para o gasto público. Segundo informações, as duas últimas aquisições dos imunossupressores Tacrolimo e Micofenolato de sódio, por exemplo, geraram uma economia anual de R$ 176 milhões e que ao comprar mais barato, o objetivo da pasta é utilizar os recursos para ampliar o acesso dos brasileiros aos medicamentos e serviços do SUS.

Atendimentos
Para serem atendidos pelo Centro, os pacientes precisam estar enquadrados nas linhas de cuidados definidas pelo Governo Federal. Em primeira instância, o paciente precisa estar munido de receituário, relatório médico, laudo médico especializado, exames e documentos pessoais. Em seguida, ele realiza cadastro, passa por perícia presencial, que é a avaliação médica feita no próprio Case, e conforme os protocolos clínicos é liberado pela perícia.

“Após a perícia, o paciente passa pelo sistema de autorização, onde um profissional da área da saúde e com nível superior do Case, a exemplo de médico, enfermeiro ou farmacêutico, dá seguimento à dispensação. Sergipe é o único Estado que após a perícia presencial contempla de imediato o paciente com o medicamento, órteses, próteses ou meios auxiliares de locomoção, frisando que todo esse processo acontece para pacientes que recorrem ao Case pela primeira vez. Após esse primeiro processo, o paciente precisa realizar renovação de cadastro a cada três meses, ininterruptamente. Para isso precisa de receita, relatório e laudo médico especializado, além de exames”, explicou Taís Andreza.