Sindipema realiza grande ato público para cobrar rateio da sobra do Fundeb

Câmara de Vereadores suspendeu sessão, ouviu dirigentes do sindicato e aprovou emenda ao orçamento da prefeitura que garante a atualização do piso do Magistério.

Uma data histórica para professoras e professores da capital. Na última quinta-feira, 16, o Sindipema (Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju) realizou um grande ato público para cobrar o imediato rateio da sobra do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação).

Segundo os extratos do Banco do Brasil e da CEF (Caixa Economica Federal) , a Prefeitura de Aracaju mantém uma sobra nesse fundo de aproximadamente R$ 27 milhões. “Esse recurso é das professoras e professores. É um direito do Magistério receber o rateio. É um dever do prefeito Edvaldo Nogueira retear a sobra com os profissionais de ensino da capital”, afirmou Obanshe Severo, presidente do Sindipema.

O ato público realizado na última quinta-feira foi o primeiro promovido pela nova direção do sindicato, uma gestão que tomou posse há apenas dois meses. A concentração ocorreu a partir das 8 horas na Praça General Valadão, no Centro de Aracaju, em frente à Secretaria Municipal de Finanças. Aos poucos, as professoras e professores da rede municipal iam chegando, muitos vinham das escolas que estavam encerrando as atividades do ano letivo.

Os profissionais de ensino terceirizados e as aposentadas e aposentados do Magistério de Aracaju também participaram das atividades. “Depois de um longo tempo, é uma alegria participar de um ato público do Sindipema. Nosso sindicato está vivo, voltou para ruas e praças e a categoria está unida, compareceu. Só a luta coletiva muda a vida”, festejou a professora Custódia Matos, 2ª secretaria do Sindipema.

As professoras e professores foram recebidos no ato com a voz e o violão da cantora Patrícia Luz, que é mãe de aluna na rede municipal de Aracaju. O ato foi animado com as informações da “cigana Maria da Ribeira”, uma performance dialogada da professora Sandra Beiju, vice-presidente do Sindipema, com a “repórter Catrina”, interpretada pela professora Cátia Andrade, secretaria de Comunicação do sindicato.  “Nosso ato é construído e realizado por educadoras e educadores, portanto, é um ato educativo, político, cultural, uma forma de conversar, de dialogar com a população de Aracaju que utiliza os bens e serviços públicos”, ressalta Sandra Beiju.

Cerca de 300 professoras e professores se concentram na praça e ainda foram animados com o grupo de percussão Descidão dos Quilombolas, com o Coletivo Paulo Freire e com o grupo Abadá Capoeira. Também participaram do ato o deputado estadual, professor Iran Barbosa (PT); a vereadora de Aracaju, professora Ângela Melo (PT); representante da CUT/SE, João Fonseca; e a representando a CNTE a presidenta do Sintese, Ivonete Cruz.

Por volta das 11 horas, ao som da batucada do Descidão dos Quilombolas, as professoras e professores liderados pela direção do Sindipema, fizeram um cortejo até a Câmara de Vereadores atravessando todo o Calçadão da rua João Pessoa. “Foi um momento muito importante porque percebemos o quanto a população que estava ali apoiava nossa luta. Foram inúmeras as manifestações de aprovação e muitos seguiram com a gente até a porta da Câmara”, disse Claudio Brito, da direção do sindicato.

O Legislativo municipal estava votando o Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura de Aracaju e a sessão chegou a ser suspensa. Alguns vereadores, a exemplo de Linda Brasil (PSOL), deixaram o plenário e foram onde estava a manifestação do Sindipema. A SMTT interrompeu o trânsito na rua Itabaianinha. Uma comissão de vereadores liderada pela professora Ângela Melo convidou dois dirigentes do Sindipema para dialogar no plenário da Câmara com os demais parlamentares. Entraram Obanshe Severo e Claudio de Brito. Eles provaram que existe uma sobra de aproximadamente de R$ 27 milhões até 31 de outubro do ano vigente, nas contas do Fundeb da Prefeitura de Aracaju e esse montante precisa ser rateado com o Magistério municipal. “Também fomos firmes quanto a obrigatoriedade da atualização do piso salarial das professoras e professores, o que não tem sido cumprido pelo prefeito Edvaldo Nogueira”, lembrou Obanshe Severo.

Na tarde do ato, o Sindipema foi informado que um conjunto de emendas ao PPA apresentado pela vereadora professora Ângela Melo foi aprovado, a exemplo da que garante  a previsão orçamentária para atualização anual do valor do piso salarial do Magistério do município de Aracaju, de acordo com a Lei Nacional 11.738, de 16 de julho de 2008.

Outra emenda da vereadora aprovada, e que atende as reivindicações do Sindipema é a que estabelece a ampliação do investimento mínimo em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na educação municipal para 28%  até alcançar o mínimo de 30%, conforme determina a meta 20.2 da Lei Municipal nº 4.647, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação de Aracaju.