Conselheiros julgam 53 processos na Primeira Câmara do TCE
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), presidida pelo conselheiro Ulices Andrade, julgou 53 processos, nesta terça-feira, 3. Participaram ainda da sessão os conselheiros Luís Alberto e Susana Azevedo, o conselheiro substituto Alexandre Lessa, além do procurador Eduardo Côrtes.
Conselheiros julgam 53 processos na Primeira Câmara do TCE - Foto: Cleverton Ribeiro | TCE/SE
Os conselheiros julgaram pela legalidade de um relatório de inspeção, pela legalidade de 26 aposentadorias das quais 21 pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (Sergipeprevidência), três pelo Instituto de Previdência do Município de Aracaju (Aracaju Previdência) e duas pelo Instituto de Previdência Aposentadoria e Pensões dos servidores do município de Ilha das Flores.
Foram julgados ainda legais duas reformas ou transferência para reserva remunerada (Sergipeprevidência); duas revisões de proventos e pensões (Sergipeprevidência); dois arquivamentos e um registro tácito sobre processo de pensão previdenciária ou especial, além de julgamentos pela legalidade de 14 pensões previdenciária ou especial, das quais 11 do Sergipeprevidência e Aracaju Previdência.
Houve ainda legalidade de duas reabilitações de aposentadoria/pensão (Sergipeprevidência) e de três finalizações de benefício previdenciário de pensão.
