Danos espirituais em conflitos por terras indígenas são analisados por pesquisadora

Pesquisa de mestrado analisa como violações territoriais afetam práticas culturais e identidades, indicando a necessidade de reparação que vá além da compensação material

A disputa por terras indígenas no Brasil frequentemente envolve mais do que interesses econômicos ou políticos: ela toca na própria essência da identidade de comunidades originárias. A perda de territórios não se traduz apenas em danos materiais, mas também em uma ruptura profunda com práticas culturais, crenças e laços espirituais que sustentam a vida coletiva dessas populações.

É justamente essa dimensão imaterial das violações que motivou a pesquisa de mestrado de Ana Clara Raimar Santos Silva, bolsista da CAPES no programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit). “Meu estudo concentra-se na análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos que envolvem o dano espiritual aos povos originários. São violações de direitos humanos que ultrapassam o sofrimento material ou psicológico e alcançam aspectos culturais, simbólicos e identitários, muitas vezes negligenciados nas reparações convencionais”, explica.

O tema, ainda pouco abordado no Direito brasileiro, mas que já conta com uma tese de doutorado defendida no PPGD pelo Doutor Maurício Soares, revela como os tribunais  nem sempre conseguem contemplar a profundidade da dor coletiva causada pela negação de demarcações, exploração ilegal de recursos naturais ou omissão do Estado. Para Ana Clara, essas lacunas evidenciam a necessidade de integrar o reconhecimento da dimensão espiritual nas decisões judiciais.

Jurisprudência nacional e precedentes internacionais

O estudo de Ana Clara construiu-se sobre duas pesquisas de Iniciação Científica: Entre 2022 e 2023, foi bolsista em um projeto de IC orientado pela professora Gabriela Maia Rebouças com a participação do doutorando  e pesquisador Maurício Soares quando pode tomar contato com seu tema de tese sobre dano espiritual e os povos originários em Sergipe, notadamente os Xokó. No ano seguinte 2023/2024, também orientada pela Professora Gabriela Maia, atuou junto ao projeto do mestrando João Vitor da Silva Batista, em que mapeou decisões do Supremo Tribunal Federal sobre violação de direitos indígenas. “Essas pesquisas mostraram como o tratamento jurídico no Brasil frequentemente se concentra em danos econômicos ou físicos, deixando de lado a dimensão espiritual e cultural. A partir disso, no mestrado, busco observar como o sistema interamericano reconhece essas dimensões invisíveis da dor coletiva”, detalha.

Casos emblemáticos ajudam a contextualizar o problema. No Brasil, o Caso Raposa Serra do Sol (Pet 3.388) evidenciou o embate entre direitos originários e interesses econômicos e políticos. Internacionalmente, decisões como o Caso da Comunidade Moiwana vs. Suriname e o Caso da Comunidade Indígena Yakye Axa vs. Paraguai, julgadas pela Corte Interamericana, reconheceram danos existenciais causados pela perda do território e pela impossibilidade de exercer práticas culturais e espirituais.

Segundo Ana Clara, esses precedentes são fundamentais para ampliar a compreensão sobre reparação integral. “O sistema jurídico brasileiro ainda é predominantemente materialista. Embora existam avanços pontuais, como o reconhecimento da imprescritibilidade do dano ambiental, a sensibilidade intercultural e o reconhecimento de danos espirituais ainda são escassos”, avalia.

Além da materialidade: a reparação integral

A pesquisa destaca que a justiça não pode se limitar a compensações financeiras ou medidas administrativas. É preciso incluir na análise jurídica a dimensão simbólica e espiritual do sofrimento. “O mais marcante ao me aprofundar no tema foi perceber como o sofrimento espiritual e cultural é real, mas invisível nos processos judiciais. Dar voz ao que foi silenciado e reconhecer o que foi desconsiderado é um objetivo do meu trabalho”, comenta Ana Clara.

O impacto dessa abordagem vai além do acadêmico. “Do ponto de vista acadêmico, a pesquisa fortalece o diálogo entre Direitos Humanos, Antropologia Jurídica e Direito Internacional, oferecendo novas interpretações. No campo jurídico, pode inspirar práticas mais sensíveis e efetivas de justiça transicional e socioambiental, incorporando a dimensão espiritual nas reparações”, acrescenta.

Apesar da relevância do tema, os desafios são grandes. Há resistência institucional em reconhecer os direitos culturais e espirituais como direitos humanos fundamentais, o que exige da pesquisadora um cuidado ético ao lidar com identidades e espiritualidades sem reduzi-las a categorias jurídicas rígidas.

Trajetória acadêmica e próximos passos

O interesse pelo tema nasceu durante a Iniciação Científica de Ana Clara, quando investigou o tratamento jurídico dos direitos indígenas no Brasil e conheceu a categoria de dano espiritual. “Sempre me chamou atenção como o Direito pode tanto reparar quanto invisibilizar dores coletivas. Ao estudar decisões do STF, percebi que muitas vezes elas não contemplam a profundidade simbólica e espiritual dos danos”, explica.

O mestrado na Unit tem permitido aprofundar essa análise e dialogar com o sistema interamericano, consolidando o interesse da pesquisadora em ampliar a justiça para além da materialidade. Para o futuro, Ana Clara pretende seguir na docência e na pesquisa, desenvolvendo um doutorado que explore o diálogo entre justiça ecológica, espiritualidade e reparação simbólica, unindo Direito, Filosofia e Antropologia.

“Pretendo criar novas possibilidades de justiça que reconheçam não apenas o material, mas também o simbólico e espiritual como parte essencial da reparação. Esse é o caminho para uma proteção mais completa dos povos originários”, conclui.