Governadores reúnem-se no Ministério da Fazenda em busca de auxílio financeiro
As duas principais pautas da reunião foram a compensação para os estados das regiões Norte e Nordeste pela frustração de receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e a necessidade do Governo Federal possibilitar operações de crédito para os Estados.
Governadores renem-se no Ministrio da Fazenda em busca de auxlio financeiro (Foto: Roque S/ASN)
Dificuldades para pagar a folha de pessoal, fazer reservas para o pagamento do 13° salário e para dar reajustes aos servidores. Essas são as angústias de todos os governadores do Norte e Nordeste, que estiveram reunidos com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, na manhã desta quinta-feira, 07. O governador em exercício Belivaldo Chagas participou da reunião representando o governador Jackson Barreto, que se encontra em viagem. Ele estava acompanhado do secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos.
As duas principais pautas da reunião foram a compensação para os estados das regiões Norte e Nordeste pela frustração de receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e a necessidade do Governo Federal possibilitar operações de crédito para os Estados.
“Saímos da reunião com uma grande expectativa de que as solicitações dos governadores sejam atendidas. A situação financeira dos estados está cada vez mais difícil. O governo de Sergipe já fez muitos ajustes fiscais, cortou despesas até o limite para não afetar os serviços. Estamos trabalhando com o custeio de 2009. Não temos mais margens e as despesas com pessoal, que são as maiores, não têm como diminuir mais. Precisamos de ajuda do Governo Federal, e precisamos agora”, disse Belivaldo Chagas.
Na última segunda-feira, 04, o governador Jackson Barreto esteve reunido com a Secretaria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, quando tratou de algumas operações de credito para Sergipe, a exemplo do Proredes, que está sendo ofertado pelo BID para a área da saúde, e do DPL 2, que é um linha de financiamento para os estados, oferecida pelo Banco Mundial. Assim como os demais estados, Sergipe está impossibilitado de acessar esses recursos, pois depende da autorização da Secretaria do Tesouro Nacional.
Os dezesseis Estados do Norte e Nordeste pediram ao Governo Federal repasse de R$ 8 bilhões, ainda neste ano, para compensar as perdas de receitas. Sergipe, caso o Governo Federal atenda esse pleito, teria direito a R$ 780 milhões desse montante.
No dia 30 de junho, em carta enviada ao presidente interino, Michel Temer, e ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os Estados argumentam que o FPE vem registrando perdas desde 2011, quando ganhou força a política de renúncia fiscal.
As renúncias ocorreram em impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), cuja receita é dividida com Estados e municípios. No documento, os governadores alegam que os estados do Norte e Nordeste devem ser tratados de maneira diferenciada na crise, pois suas economias são menos dinâmicas e estão sofrendo com mais intensidade com a recessão. A taxa de desemprego Nordeste é a maior do país – 12,8%, contra uma média nacional de 10,9%.
Os recursos transferidos pelo Governo Federal aos Estados por meio do FPE representam cerca de 75%, em média, das receitas dos Estados do Norte, e 40% no caso dos estados do Nordeste.
O pleito pretende contemplar Estados que foram poucos beneficiados pela renegociação das dívidas com a União, fechada em junho. Com a renegociação, cerca de R$ 50 bilhões deixarão de ser arrecadados. Os maiores beneficiários são os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 94% da renúncia.
Em dissonância com a localização dos piores indicadores da crise, as regiões Nordeste e Norte pouco ganharam com o acordo e solicitam uma solução federal para a situação, considerada "crítica" pelos governadores, já que suas dívidas, somadas, representa cerca de 5% do total do passivo dos entes locais com a União. Apenas os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que foram os grandes beneficiados com as negociações, centralizam mais de 80% das dividas dos estados com a União.
Segundo o secretário de estado da Fazenda, Jeferson Passos, o ministro Henrique Meirelles reconheceu que algumas informações levadas pelos governadores eram desconhecidas para ele, e que existe a necessidade de tomar medidas que possam diminuir as desigualdades de tratamento para os estados do Norte e Nordeste. Meirelles ficou de analisar todos os pedidos de forma breve e comunicar os governadores das decisões.
