Distrito Federal congela valor usado no cálculo do ICMS da gasolina

Postos que venderam acima de R$ 5 serão multados.

No momento em que há extensas filas nos postos de combustíveis, o governo do Distrito Federal reduziu o valor do litro de gasolina utilizado como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço ficará congelado por um mês. A base de cálculo será feita sobre R$ 4,29, valor mantido até o final de junho.

O preço de R$ 4,29 foi fixado a partir de estudos feitos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária a pedido da Secretaria da Fazenda do DF, que solicitou a revisão dos parâmetros da base de cálculo do ICMS.

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) vai multar os postos que comercializarem o litro de gasolina comum por mais de R$ 5.

Além do desabastecimento de combustível, os consumidores do DF sofreram com a falta de álcool anidro, produto que é misturado à gasolina pura nas distribuidoras, antes de chegar às bombas.

Porém, nas últimas horas, a capital feeral recebeu 2 milhões de litros de álcool anidro. Essa quantidade produz 10 milhões de litros de gasolina.

De acordo com o governo do DF, 3,9 milhões de litros de gasolina chegaram aos postos da região. Foram distribuídos ainda 193 mil litros de etanol e 754 mil de diesel.

Também hoje apenas uma empresa de gás distribuiu para revenda 14 mil botijões de gás de cozinha P13 e 60 toneladas para abastecer hospitais, asilos, presídios, abrigos, centros comerciais e shoppings. A previsão é que cheguem à capital nesta sexta-feira (1º) caminhões com 350 toneladas para o granel e para botijões tamanho P13.

Edição: Carolina Pimentel