Aracaju (SE), 22 de novembro de 2024
POR: ConJur
Fonte: ConJur
Em: 01/08/2023 às 12:17
Pub.: 02 de agosto de 2023

Latrocínio não exige dolo e pode ocorrer em caso de infarto da vítima, decide STJ

Para se imputar a uma pessoa a prática de latrocínio (mais grave) em vez de roubo majorado, basta que a morte seja causada por conduta meramente culposa — ou seja, não se exige comportamento doloso.

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