Limpeza obrigatória da areia de quadras e parquinhos segue para sanção
Pacheco presidiu sessão desta quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que obriga a limpeza e a descontaminação periódica da areia ou da argila contida em tanques e quadras utilizados em áreas de lazer, de prática desportiva e de recreação infantil (PL 2.250/2022). Do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), a matéria recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e agora segue para a sanção da Presidência da República.
Para a relatora, a situac?a?o no Brasil e? preocupante em relação à protec?a?o contra a contaminac?a?o do material utilizado em locais de recreac?a?o por agentes biolo?gicos nocivos. Ana?lise da qualidade ambiental da areia de parques, prac?as e creches feita pela Fundac?a?o Oswaldo Cruz (Fiocruz) no município do Rio de Janeiro concluiu que o risco de contrair doenc?as nesses locais e? alto. Foram identificadas elevadas concentrac?o?es de coliformes fecais, fungos, protozoa?rios e helmintos, que podem causar uma série de doenças.
A senadora destaca no seu relatório que, entre as doenc?as comumente transmitidas por meio das areias de parquinhos, a de maior preocupação e? a toxoplasmose. Causada por um protozoa?rio, a mole?stia e? mais frequente em pessoas imunossuprimidas. Já a toxoplasmose conge?nita, forma mais grave da doenc?a, é resultado da transmissa?o do parasita alojado na gestante com infecc?a?o prima?ria para o feto, atrave?s da placenta durante a gravidez, resultando em elevada morbidade para o rece?m-nascido.
Outra enfermidade bastante associada a?s visitas aos parques de areia é o bicho-geogra?fico ou larva. Apesar de na?o ser grave, a doenc?a traz bastante inco?modo a?s crianc?as, assim como as micoses superficiais frequentemente adquiridas nesses locais. "Dessa forma, e? certo que a medida veiculada pela proposic?a?o sob ana?lise trara? benefi?cios significativos a? sau?de da populac?a?o brasileira, em especial aos frequentadores de a?reas de recreac?a?o e desporto com piso de areia ou argila", argumenta Damares.
De acordo com o texto, o Poder Executivo será responsável pela regulamentação da limpeza das áreas referidas no projeto, tanto públicas quanto privadas.
