Nova ferramenta do TCE vai acelerar trâmite dos processos de aposentadorias

Com o objetivo de dar celeridade aos processos de aposentadorias, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) desenvolveu uma ferramenta para troca de informações que integra o seu sistema de auditoria, o Sagres, ao sistema do Sergipeprevidência. Os últimos ajustes do projeto de integração foram definidos nesta quinta-feira, 12, em reunião entre a conselheira presidente, Susana Azevedo, e o diretor-presidente do Sergipeprevidência, José Roberto Andrade.

A iniciativa foi motivada por levantamento realizado pela Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), no qual ficou constatado que a maior parte dos processos não julgados na Corte são relacionados a aposentadorias.

"Isso demandou projetos internos e externos também, para que pudéssemos destravar esses processos aqui e conseguir ter uma celeridade maior no julgamento destes processos. Fizemos trabalhos internos junto com a Diretoria Técnica,  que montou uma comissão de auditores e conseguiu distribuir de forma mais célere processos que estavam presos - em torno de 2 mil. Com isso tivemos um recorde de julgamentos esse ano, aumentado em torno de 50% os processos julgados em relação ao ano passado”, afirma o diretor da DMT, Miguel Melo.

Com a nova ferramenta, os processos, que antes eram enviados à Corte via PDF pelo Sergipeprevidência, agora serão despachados automaticamente via Interface de Programação de Aplicativos (API) - instrumento de tecnologia que dá permissão a aplicativos de software para se comunicarem e realizarem trocas de dados, recursos e funcionalidades.

“[...] o próprio sistema finalizou manda automaticamente o processo para a gente e, além do PDF, ele vai mandar dados estruturados, que são informações do beneficiário: o CPF, o valor, qual foi a motivação jurídica do processo de aposentadoria para o tempo de contribuição. Isso nos ajuda a montar uma minuta de parecer mais precisa. Desta forma não precisa que o auditor entre no processo, vasculhe e preencha esses dados na minuta semiautomática. Agora já vai ser automático, os dados vão chegar estruturados e a gente já vai montar essa minuta”, explica Melo.

Além de trazer um retorno positivo para a população inativa, a iniciativa promovida pela Corte de Contas beneficiará também o próprio Sergipeprevidência, como conta José Roberto Andrade:

"Eu acho que é um avanço importante para a gente [...] isso gera um impacto importante para nós, no sentido de que temos compensação previdenciária com o regime geral decorrente desses processos. Então, o Tribunal, além de estar sendo mais ágil na sua análise, está gerando receitas importantes para o nosso Fundo de Previdência”, disse