Agenda 2030: Universidade Tiradentes participa de audiência pública do Conselho Nacional de Justiça

O evento, promovido pela Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e discutiu propostas para garantir a preservação ambiental e enfrentar as mudanças climáticas.

Saumíneo Nascimento, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Universidade Tiradentes (Foto: Assessoria de Imprensa Unit)

A Universidade Tiradentes participou no dia 21 de agosto da Audiência Pública sobre a Agenda 2030, a convite da Conselheira Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Juíza do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju e membro de diversas comissões do CNJ, da Comissão Agenda 2030.

O evento, promovido pela Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030, discutiu a inserção, na estratégia do Judiciário, dos ODS 13 (Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos), 15 (Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade) e 17 (Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável).

“O convite para a Universidade Tiradentes foi no sentido de que a instituição participasse deste diálogo com a sociedade e com as instituições, com o objetivo de definir indicadores para monitorar as ações relacionadas à Agenda 2030 e propor políticas judiciárias voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável no âmbito do Poder Judiciário”, informa Saumíneo Nascimento, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Universidade Tiradentes .

A audiência pública contou com a participação de várias instituições nacionais e internacionais, a exemplo do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Ministério das Relações Exteriores, Associação Brasileiro do Agronegócio, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Organização Mundial do Comércio (OMC), e diversos órgãos do judiciário brasileiro e profissionais (Desembargadores, Juízes e Procuradores) e, também, de Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça.

Propostas
O representante da Unit apresentou três propostas para o ODS 13 que busca tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.

“Ações que possam auxiliar no reforço da resiliência e da capacidade de adaptação do Brasil aos riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais, é a ação básica principal para o alcance desse ODS”, ressalta Saumíneo.

Para a Política Nacional de Incentivos Fiscais Ambientais, a sugestão da Instituição de Ensino Superior (IES), foi de reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países. No que tange a Política Nacional de Financiamento ao Meio Ambiente, foi apresentada a sugestão de integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais. Já no eixo Política Nacional de Educação Ambiental, a propositura está relacionada à melhoria da educação com aumento da conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação global do clima, adaptação, redução de impacto, e alerta precoce à mudança do clima.