O bloco chegou ao 702: até onde vai a festa no condomínio? :: Por Tarcísio Matos
Marcos Matos mora há mais de dez anos no Condomínio Floral de Bach. Ele não é do tipo “estraga-folia”, pelo contrário: gosta de Carnaval, acha bonito ver as famílias se reunindo, e até tolera uma animação a mais no feriadão.
Só que no sábado de Carnaval, por volta das 23h40, o apartamento 702 virou um camarote. A música estava tão alta que o copo d’água na mesa vibrava. No corredor, gente indo e vindo, gargalhada, porta batendo. No grupo do condomínio, começaram as mensagens: “alguém resolve?”, “tem criança dormindo”, “já passou do limite”.
Marcos respirou fundo e fez o primeiro passo mais inteligente: evitou confronto. Em vez de bater na porta com raiva, ele mandou uma mensagem educada no privado para o vizinho: “Amigo, dá pra baixar um pouco? Tá bem alto aqui e já tá tarde”. A resposta veio com um “já já a gente baixa”.
Dez minutos depois, nada mudou.
Marcos então foi para a portaria, pediu que o registro fosse feito e solicitou que o porteiro chamasse o responsável, do jeito que o regimento orienta. O porteiro avisou. O som baixou por uns minutos… e voltou.
Foi aí que Marcos lembrou do que muita gente esquece: condomínio não é terra sem regra, nem terra sem festa. Existe um meio termo. Ele pegou o celular, gravou um vídeo curto (só o barulho, sem expor rostos), anotou o horário e pediu ao síndico que fosse aplicada a medida prevista no regimento: advertência e, se insistisse, multa.
No dia seguinte, o síndico confirmou: a convenção permitia confraternização, mas proibia som em volume que tirasse o sossego, especialmente à noite. O morador do 702 foi notificado. No outro dia, a folia continuou — só que em volume compatível.
Marcos não “acabou com o Carnaval” de ninguém. Ele só lembrou que, em condomínio, o direito de um termina onde começa o descanso do outro.
Este texto é informativo e não substitui orientação jurídica para o seu caso.
Tarcísio Matos, sócio do TMatos Advogados Associados, cursou Doutorado na UNLZ, Professor Universitário, Procurador Municipal e Advogado Militante.
