Tribunal lança Referencial de Participação Cidadã 2025
Documento foi divulgado na quinta-feira (23/1), durante encontro que abordou as diretrizes da atual gestão do TCU para o biênio 2025/2026
O Referencial de Participação Cidadã 2025, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi lançado na quinta-feira (23/1), durante a abertura do 47º Encontro de Dirigentes do TCU, quando foram discutidas as diretrizes da atual gestão para o biênio 2025/2026.
“Este é um importante documento que traz insumos teóricos, práticos e legais de como nós podemos induzir e tratar a participação do cidadão no Tribunal, em especial nas ações de controle”, declarou o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo.
O presidente ressaltou que o documento é um modelo, um guia de estudo para a Corte de Contas. “Com essa parceria, podemos nos tornar exemplos de como a colaboração entre o poder público e a sociedade pode gerar resultados transformadores para o futuro”, disse.
Para que isso ocorra, existe o desafio de garantir que os canais de participação sejam claros, acessíveis e efetivos. “Precisamos estabelecer a cultura de abertura e de diálogo, em que o cidadão sinta que sua voz é realmente ouvida e levada em consideração”, ponderou o ministro Vital do Rêgo, que tem a participação cidadã como uma das principais diretrizes de gestão.
Acesse o Referencial de Participação Cidadã
Elaborado por um grupo de trabalho interno em 2024, o documento foi submetido a consulta pública que coletou críticas e sugestões da população. O referencial pretende fortalecer a colaboração dos brasileiros no acompanhamento e no controle das políticas públicas e orientar sobre práticas de participação cidadã em fiscalizações e demais atividades relacionadas ao controle externo.
A participação cidadã também foi abordada em pesquisa interna em que os servidores avaliaram e apresentaram percepção sobre o tema nas atividades do Tribunal. No total, 356 servidores responderam a questões sobre a participação do público externo no trabalho da Corte de Contas.
Referencial de Participação Cidadã
O Referencial de Participação Cidadã 2025 visa orientar o relacionamento entre as áreas técnicas do Tribunal e os cidadãos. A elaboração do documento envolveu diversas etapas como pesquisas, estudos e entrevistas com representantes da sociedade e da academia. A proposta é tornar a participação do público elemento essencial nas ações de controle externo realizadas pelo TCU.
A participação do cidadão se consolida como mecanismo para aproximar a sociedade do Estado, tornando mais transparente o controle institucional exercido pelo TCU. Além disso, é essencial para a prevenção da corrupção e o combate ao mau uso dos recursos públicos. Cidadãos podem colaborar ativamente na fiscalização de obras públicas, na avaliação de serviços prestados pelo governo e na melhoria da gestão de políticas como a concessão de benefícios e os serviços sociais.
