FLUTUANTE HOME Nexxus Central de Exames
TOPO HOME 728_90 - Nexxus Central de Exames

PAíS — Jurí­dicas

Aracaju, 27 de outubro de 2026

Jurí­dicas

1º Fórum de Meio Ambiente e Tecnologias debate modernização e segurança jurídica em Sergipe

País / Jurí­dicas

Seguro prestamista: proteção financeira ou contratação que exige atenção do consumidor? :: Por Gladston Marques

Partidos em Sergipe devem garantir recursos e tempo de propaganda para candidatos de cotas eleitorais, recomenda MP Eleitoral

MP Eleitoral recomenda que partidos em Sergipe adotem filtragem criminal para pré-candidatos

Erro na emissão de nota fiscal pode gerar multas a partir de 3 de agosto, alerta tributarista

Salário-maternidade: advogado explica decisão que restringe concessão do benefício

Publicidade

Outras Matérias

Aécio Dantas firma acordo que pode extinguir até 650 mil processos no Judiciário

OAB/SE publica edital e retoma o processo do Quinto Constitucional do TJ/SE

OAB/SE faz história e aprova regras do Quinto Constitucional com cota inédita para pessoas com deficiência

Na luta por dignidade, cada conquista importa: OAB Sergipe é reconhecida com o Selo ODS 2025 por atuação em defesa das pessoas com deficiência

Com atuação da OAB/SE, TJ/SE reconhece dano moral presumido em benefícios previdenciários

ALERTA: Ampliação da Base Tributável do IPTU, ITBI, ITCMD... !! Por Edilson S. Barreto

Lula pede ao STF inclusão de despesas tributárias no cálculo do PIS/Cofins

Superendividamento bancário: saiba o que é, quais são seus direitos e como agir :: Por Edilson S. Barreto

Diretoria da OAB/SE pauta mudanças no quinto constitucional para superar impasse judicial e propõe inclusão inédita no Brasil

Estácio promove Mutirão Social com atendimento jurídico à população em situação de rua

STJ tem teses recentes sobre direitos autorais: veja perguntas e respostas sobre o tema

A Importância de Garantir o BPC aos Autistas sem Exigência de Perícias Anuais :: Por Marcius Fernandes

Dr. Francisco Alves comenta aprovação de proposta que reduz idade mínima para aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos

Sergipe registra safra recorde de grãos, mas recuperação judicial permanece no horizonte para enfrentar dívidas passadas

LGPD completa 5 anos: especialistas alertam para a importância de conhecer a lei e exigir a proteção de dados pessoais

A importância da guarda compartilhada na vida dos filhos :: Por Marcius Fernandes

Aracaju sedia Congresso FASCOB sobre regulamentação da proteção veicular

Entre a condenação e o trânsito em julgado: por que a lei afasta a prisão imediata :: Por Fausto Leite

Nota Pública – OAB/SE reafirma compromisso com a vida e a dignidade humana no mês do Setembro Amarelo

Análise: Retórica de Fux cai como uma luva nas mãos de Trump

Fux: "Não podemos confundir julgador com agente político”

MPSE expede Recomendação para que o Município de Aracaju coíba ocupação irregular de espaços públicos para garantir mobilidade urbana

"Aposentadoria para Pessoas com deficiência ainda é desconhecida em Sergipe”, explica especialista

MPF recomenda que UFS impeça o uso das atividades de extensão para promoção de partidos políticos

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação