Prefeitura realiza nesta sexta, 4, licitação para requalificação de trecho da Orla de Atalaia

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Articulação, Parcerias e Investimentos (Sempi), realiza, nesta sexta-feira, 4, a sessão pública da Concorrência nº 02/2026, referente ao projeto Movimento, Acolhimento, Requalificação e Esporte (M.A.R.É). A disputa de lances será realizada às 9h, por meio do portal Licitanet (https://www.licitanet.com.br/). As empresas interessadas em participar têm até as 8h59 para realizar o cadastro na plataforma.

Lançado no dia 6 de agosto, o edital disponibilizou às empresas interessadas as informações e os requisitos necessários para participação na concorrência. O projeto prevê a requalificação de uma área localizada no trecho do calçadão da Orla de Atalaia, na Avenida Santos Dumont, em frente ao Hotel Sesc.

De acordo com o assessor do Departamento de Parcerias da Sempi (DPAR), Victor Guerra, a intervenção tem como objetivo transformar o espaço, atualmente subutilizado, em um ambiente qualificado, com opções de lazer, esporte e serviços para a população.

“Buscamos, de fato, o desenvolvimento daquela área e, para isso, os serviços prestados pela empresa parceira devem contemplar elementos de melhoria física do ambiente urbano, como passeio, pavimento, gramados, jardins, mobiliário urbano, implantação de pista de skate e outros equipamentos esportivos”, ressalta.

Guerra explica que a ausência de intervenções estruturantes e a falta de renovação dos equipamentos contribuíram para a subutilização do espaço, comprometendo a qualidade paisagística e ambiental da faixa costeira e reduzindo a atratividade do trecho para atividades de lazer e turismo.

“As condições atuais de subutilização do local demandam uma ação planejada e integrada para recuperar a função pública do espaço e prevenir o agravamento da degradação. A área fica em um ponto consolidado da praia de Atalaia para a prática do surfe. Essa vocação constitui um fator estratégico, já que a qualificação do trecho pode potencializar o fluxo de praticantes e espectadores do esporte, dinamizar outras atividades esportivas e favorecer o surgimento de um polo de turismo esportivo com identidade local”, complementa.

A sessão pública da concorrência é conduzida pela Central de Compras e Licitações (CCL), vinculada à Secretaria Municipal do Orçamento, Planejamento e Gestão (Seplog). Durante a disputa, as empresas poderão apresentar lances a partir do valor mínimo da outorga de uso estabelecido no edital.

A agente de contratação da CCL, Sônia de Oliveira, explica que a central é responsável pela condução do processo licitatório e pelo cumprimento das etapas previstas no edital.

“A CCL é a responsável pela condução do processo licitatório, garantindo o rigor necessário em cada uma de suas etapas. Após o período destinado aos recursos e respectivos julgamentos, a sessão é encerrada e os autos do processo encaminhados à Secretaria Demandante (Sempi) para adjudicação e homologação do resultado da licitação”, explica.

A agente de contratação informa ainda que, durante a abertura da disputa, a Prefeitura não tem acesso à identificação das empresas que estão apresentando os lances.

“Somente após o fim da disputa de lances, negociação e aceite da proposta é que temos acesso à identificação da vencedora. Então, solicitamos os documentos exigidos no edital e no termo de referência para verificar o preenchimento dos requisitos de habilitação da empresa”, conclui.