Falta de quórum pode emperrar o funcionamento da Câmara de Aracaju

Os vereadores de Aracaju retomaram os trabalhos em 2018 com algumas pendências de 2017 e a falta de quórum pode piorar a situação no legislativo municipal. 

De acordo com a defensora pública e vereadora Emília Corrêa (Patriota), os vetos fazem parte do processo legislativo, no qual os poderes Executivo e Legislativo são protagonistas e se relacionam no entendimento de soluções para cidade.

“Todo projeto de lei, depois de aprovado na Casa Legislativa, é submetido à apreciação do Chefe do Executivo, que pode sancioná-lo para em seguida promulgá-lo em forma de lei, ou então, vetá-lo para depois enviar este veto à apreciação do Legislativo”, ressaltou.

A preocupação da patriota é que em ano eleitoral, a ausência dos parlamentares que pretendem disputar um cargo eletivo vai deixar o ano mais curto e com maior dificuldade de quórum para analisar vetos do Executivo, além de novas proposituras em benefício do aracajuano. Ela explica que para que a pauta avance é necessário que os vetos do Executivo sejam discutidos e novamente votados.

“Quando o Legislativo Municipal sinaliza a conclusão da pauta renascente, o plenário é esvaziado. O regimento interno prevê esse tipo de manobra, ou seja, esvaziar plenário e derrubar o quórum, porém esse tipo de prática não pode ser uma constante durante as sessões ordinárias. Precisamos zerar a velha pauta e começar a discutir novas propostas. Não podemos permitir que o ano eleitoral não interfira na tramitação das questões de interesse do povo de Aracaju”, concluiu.