Doadores de medula óssea podem ser isentos do pagamento de IPVA

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) propôs, através de Indicação 175/2019, que o Governo do Estado adote as providências necessárias de modo a propiciar aos doadores de medula óssea a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no ano do procedimento cirúrgico.

Deputada estadual Maria Mendonça (Foto: Assessoria Maria Mendonça)

A propositura já tramita na Assembleia Legislativa e visa estimular os sergipanos a fazerem a doação de medula para que mais vidas sejam salvas. “Com essa medida, poderemos estar salvando a vida de inúmeros sergipanos”, disse, observando que essa é uma iniciativa que perpassa a simples questão da renúncia de receita. “Estamos tratando de vida ou morte”, sentenciou.

Autora do Projeto de Lei 79/2011, Maria lembrou que, a partir dessa sua iniciativa, o Estado já possui legislação que prevê a instituição da Semana de Conscientização do Doador de Medula Óssea, o que denota a necessidade de medidas capazes de ampliar o rol de doadores. No seu entender, o que está se propondo, agora, é uma forma de estimular a doação, considerando a dificuldade para se encontrar doadores. Ela ressaltou que há uma previsão de diagnostico de cerca de 10 mil novos casos de leucemia, a  cada ano, e o que mais dificulta o transplante é, exatamente, a falta de doador compatível.

“Estudos revelam que o doador ideal (irmão compatível) só está disponível em cerca de 25% das famílias brasileiras. Para os  outros 75% dos pacientes é necessário identificar um doador alternativo, a partir dos registros de doadores voluntários, bancos públicos de sangue de cordão umbilical ou familiares parcialmente compatíveis”, salientou a deputada.

Maria observou que segundo, o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o transplante de medula óssea é uma das maneiras mais eficazes para tratamento de leucemia, linfomas, anemias graves, doenças do metabolismo, doenças autoimunes e vários tipos de tumores.