Iran apresenta despesas municipais com cargos comissionados e cobra reajuste salarial dos servidores

O crescimento na quantidade de cargos comissionados (CCs) e nas despesas com o pagamento desses cargos na Administração Municipal de Aracaju, nos primeiros quatro meses deste ano, denunciado recentemente pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), foi pauta do pronunciamento do vereador Iran Barbosa, do PSOL, nesta terça-feira, 13, que deu evidência à denúncia na tribuna da Câmara de Vereadores.

Os dados divulgados pelo sindicato, coletados no Portal da Transparência, dão conta que, de janeiro a abril deste ano, os gastos da gestão municipal com cargos em comissão atingiram uma média de R$ 11,4 milhões, valor que supera em mais de R$ 2 milhões o montante médio registrado no mesmo período da gestão anterior, que foi de R$ 9,3 milhões.

Em abril de 2025, os valores chegaram ao patamar de R$ 12,8 milhões, nível nunca antes visto na história da Administração Municipal. Nos quatro primeiros meses deste ano, as despesas com o pagamento desses cargos somam R$ 46 milhões.

“Trago essas informações, divulgadas pelo Sindipema porque estamos em meados do mês de maio, onde os servidores públicos deveriam estar, a essa altura, num estado avançado de tranquilidade em relação a qual será o comportamento da Prefeitura relativamente ao reajuste salarial. Já cobrei aqui que, fazendo valer a Mesa de Negociação com os servidores, a Administração se posicione sobre o reajuste dos servidores, mas isso ainda não aconteceu”, lamentou o parlamentar.

“A inflação está corroendo os salários, o poder de compra do servidor está cada vez menor, e nós precisamos que a Administração Municipal se posicione a respeito do reajuste salarial dos servidores, bem como em relação à revisão do piso salarial das categorias que têm direito a piso, como é o caso dos professores”, cobrou Iran Barbosa, que é professor da rede municipal de Aracaju.

Iran fez questão de expor no plenário os dados levantados pelo sindicato (confira a tabela ao lado) sobre o comparativos de despesas com CCs em períodos iguais do ano passado e deste ano. No último mês da gestão anterior (dezembro/2024), havia 2.398 cargos comissionados, com despesa de R$ 10,4 milhões. Quatro meses depois, em abril de 2025, a PMA já acumulava 2.894 CCs, com despesa de R$ 12,8 milhões.

“Diferente do discurso de cuidado administrativo, de zelo com a economia em relação às despesas públicas, passamos a ter uma ampliação dos gastos com cargos comissionados. Não estamos aqui falando contra esses cargos, porque eles são importantes e nós reconhecemos a sua legalidade. O que estamos mostrando é que o discurso de economia administrativa cai por terra quando a gente vê esse crescimento desproporcional. Em lugar de enxugar a máquina, a gestão faz é ampliá-la, e num momento em que não se teve uma resposta concreta aos servidores em relação a sua situação salarial”, afirmou Iran.

Supersalários

O parlamentar também destacou, dentre os dados levantados pelo sindicato e publicados também pela Agência Mangue Jornalismo, a existência de cinco cargos em comissão lotados na Secretaria Municipal de Defesa Social e da Cidadania recebendo cada um algo próximo dos R$ 36 mil.

“Ainda que se tenha justificado o pagamento de 2 meses juntos, são R$ 18 mil para cada um. Isso contrasta com muita profundidade com a realidade dos salários dos servidores efetivos do município. Eu tiro pelo meu contracheque. Há uma distância abissal entre esses valores”, criticou o vereador e professor.

Iran também destacou a denúncia do Sindipema sobre a contratação da empresa cearense Fortal Empreendimentos Ltda., por meio de dispensa emergencial de licitação, no valor de R$ 69,5 milhões, com vigência de 12 meses, a partir de fevereiro de 2025, para prestação de serviço contínuo com fornecimento de mão de obra para atuar nas escolas da rede municipal, o que envolve a contratação de 1.438 trabalhadores terceirizados.

“De fato as escolas municipais estão precisando desses trabalhadores com urgência, mas queremos aqui reivindicar a realização de concurso público para esses cargos. Chega dessa festa de contratações emergenciais, com dispensa de licitação, por valores altos como esse que estamos apresentando”, afirmou Iran.

“Nesse sentido, queremos aqui reivindicar que a Administração Municipal seja mais cuidadosa, porque é preciso responder aos desafios postos, mas zelando pela economia administrativa”, enfatizou o parlamentar do Psol.

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