PL de Nitinho garante terapia ocupacional para idosos em instituições de longa permanência

Projeto visa à manutenção da saúde, do bem-estar e das capacidades físicas e mentais, à autonomia motora, à redução do estresse, da ansiedade e da depressão

Dignidade e cidadania, saúde física e mental, bem-estar e socialização para pessoas com 60 anos ou mais acolhidas em instituições de longa permanência: estas são as garantias do Projeto de Lei nº 2138/2025, de autoria do deputado federal Nitinho Vitale (PSD-SE).

Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional – “Além de beneficiar o cidadão 60+, este projeto reconhece a essencialidade do papel do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional na manutenção da saúde e da qualidade de vida do paciente, além de fomentar novos espaços de atuação no mercado de trabalho”, ressalta o autor.

Ele explica ainda que o PL estabelece a obrigatoriedade da terapia ocupacional em todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no território nacional.

Nitinho informa que o projeto, protocolado na Câmara dos Deputados no dia 6 de maio, tem o objetivo de restabelecer a integração, a socialização e a cidadania dos idosos.

O autor esclarece que o PL define como Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) o estabelecimento destinado ao acolhimento de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, que necessitem ou não de assistência para as atividades da vida diária.

Terapia - O texto especifica a terapia ocupacional como a área da saúde que utiliza atividades e recursos terapêuticos para promover a autonomia, a independência e a participação social de indivíduos com dificuldades funcionais e/ou limitações de mobilidade.

“As ILPIs deverão oferecer, no mínimo, duas horas semanais de atividades de terapia ocupacional, planejadas e executadas por profissional terapeuta ocupacional habilitado, com registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO)”, orienta Nitinho, acrescentando que tais atividades deverão ser individualizadas e adaptadas às necessidades e interesses de cada residente.

Com a aprovação do PL, Nitinho pretende assegurar às pessoas 60+ a manutenção e o desenvolvimento das capacidades físicas e cognitivas; a prevenção de agravos à saúde e a promoção do bem-estar; a estimulação da autonomia e da independência nas atividades da vida diária; a promoção da participação social e do lazer; a melhoria da qualidade do sono e do humor; e a redução do estresse, da ansiedade e da depressão.