Secretário alinha ações para dar celeridade à implantação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Na manhã desta segunda-feira, 15, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, esteve reunido com as superintendências regionais dos consórcios de resíduos sólidos em Sergipe. Em pauta, o alinhamento de ações que visam dar celeridade à implantação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, tema de interesse cabal para o Estado.

Secretário alinha ações para dar celeridade à implantação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Foto: Semarh/SE)

Diante dos superintendentes das regiões Sul e Centro-Sul, Verônica Fernandes; do Baixo São Francisco, Marcos Oliveira; e da Grande Aracaju, Evaldino Calazans, e ciente das dificuldades financeiras que o Estado passa, devido à crise econômica, o secretário propôs uma visita conjunta à bancada parlamentar sergipana em Brasília, objetivando apresentar e aprofundar as discussões do plano e, por conseguinte, obter recursos via emenda.

“Os consórcios tem uma política bem adiantada aqui no Estado e nós estamos em fase de implantação da coleta seletiva e de estudos locacionais dos aterros sanitários. O Governo está à disposição para colaborar com os municípios e nós estamos buscando fazer uma discussão mais aprofundada, inclusive, buscando apoio de parlamentares para que eles possam direcionar emendas para que a gente consiga dar prosseguimento a essa política. Já deixamos programada uma possível visita a Brasília para conversar com os parlamentares”, revelou Olivier Chagas.

O secretário também informou que vai agendar uma ampla reunião, desta vez, com a presença do vice-governador, Belivaldo Chagas, e todos os prefeitos. “O objetivo é alinhar essa questão. É preciso que todos estejam engajados e participem”. 

Verônica Fernandes ratificou o posicionamento do secretário e concordou com as sugestões apresentadas. “A reunião geral com o vice-governador e todos os prefeitos e os superintendentes dos resíduos sólidos e a ida a Brasília serão importantes para sensibilizá-los sobre o Plano. Hoje trabalhamos mais na educação ambiental, coleta seletiva e organização dos catadores. Antes que ocorra a implantação dos aterros, é preciso que a educação ambiental e destinação final dos resíduos estejam consolidadas”.  

Ainda de acordo com Verônica, os estudos já foram realizados e cada consórcio tem um número de aterros de grande e médio porte, que precisam ser disponibilizados. “A gente sabe que o estudo foi realizado e o Estado não dispõe, neste momento, de recursos para dar andamento. Sergipe é referência nesta questão de estudos de resíduos sólidos e queremos dar sequência”.

Consórcios

Os consórcios públicos de resíduos sólidos foram criados para reduzir os danos causados pelo descarte indevido desses resíduos ao meio ambiente, por meio do agrupamento dos municípios em regiões. 
Sua criação está respaldada na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei de Saneamento Básico e na Lei de Consórcio Público, que viabilizaram a construção de um plano de regionalização para o estado de Sergipe. 
Esse plano prevê o fim dos lixões, a construção de 27 aterros sanitários, o acolhimento e a orientação dos catadores e a implantação da coleta seletiva nos municípios sergipanos.

Atualmente, Sergipe possui quatro consórcios: Baixo São Francisco, que é composto por 28 municípios; Agreste Sergipano, criado com 20 municípios; o Sul e Centro Sul sergipano, formado por 16 municípios; e Grande Aracaju, com a participação de oito municípios.