MP/Sergipe denuncia e pede condenação para suspeitos no atentado contra advogado Antônio Mortari

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio dos Promotores de Justiça da 2ª e 4ª Promotoria do Júri, Cláudia Daniela de Freitas Franco e Flaviano Almeida Santos ofereceu denúncia contra três suspeitos na tentativa de homicídio contra o advogado Antônio Mortari, fato ocorrido em 03 de agosto de 2016.

De acordo com o inquérito do caso, concluído no último dia 06, os três denunciados, Marcus Henrique Coelho de Souza, Clemilton de Almeida Agapito e Anderson Santana Garcez do Nascimento, em unidade de desígnios executaram um plano, visando acabar com a vida de Antônio Mortari e, para tal, se utilizaram-se de arma de fogo e, numa atitude sorrateira de emboscada, dispararam vários tiros contra a vítima.

O MP requer que o denunciado “Marcus Henrique” seja condenado pelo crime de homicídio, e “Agapito” e “Anderson” sejam condenados por homicídio e pelo uso indevido de CPF e outros dados pessoais de terceiros.

Consta dos autos que o advogado foi vítima de vários disparos de pistola 380 (segundo laudo da balística) e alvejado com três tiros, 02 no braço e 01 no peito, sendo que esse último perdeu impacto ao se deparar com o emblema da OAB, usado pelo advogado e que o protegeu da morte.

De acordo com a Promotora, Cláudia Daniela, o crime está relacionado a uma disputa jurídica em torno da compra de ações de uma empresa, durante a qual o denunciado “Agapito” se apresentou como intermediador, trazendo compradores do Estado da Bahia. O denunciado Anderson Garcez configurou na alteração contratual como comprador “laranja” de 60% das ações da empresa, considerado inidôneo para tal, e respaldado pelo, segundo os autos, “dono de fato do negócio”, o “Agapito” que ofereceu como garantia escrituras de terras no interior da Bahia.

Convidado a apresentar a escritura das terras pelos outros sócios da empresa, e não cumprindo tal pedido e pressionado, “Agapito” revendeu, sem o conhecimento dos outros sócios da empresa, as cotas adquiridas por eles, para uma terceira pessoa. Antônio Montari, advogado do sócio minoritário da empresa alertou seu cliente sobre as irregularidades cometidas pelos denunciados que, “desmascarados”, planejaram, juntos, a morte do advogado.

Para embasar as 18 laudas da Denúncia, os agentes ministeriais realizaram um trabalho minucioso, incluindo quebra de sigilo telefônico dos denunciados, análise do relatório do Núcleo de Apoio Estratégico da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial da Polícia Civil de Sergipe.

Anderson Garcez e Marcus de Souza estão presos e Clemilton Agapito, respaldado por atestados médicos, está em prisão domiciliar. De acordo com a Promotora Cláudia Daniela, o MP já pediu a revogação da prisão domiciliar e requereu, também, a realização de uma perícia médica, para comprovar a existência de moléstia grave que não possa ser tratada do sistema prisional.

“Nos autos do inquérito é possível observar que o “Agapito” é o “mentor” e o “chefe” dos outros comparsas e, por isso, o MP pleiteia, também, sua prisão. A situação é grave e há indícios atuais de intenção violenta, por parte do denunciado”, alertou.