Secretaria de Estado da Saúde adere ao projeto "Construindo o SUS com a Defensoria Pública"

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo da Saúde – Nudese, criou o projeto “Construindo o SUS com a Defensoria Pública” para implantação de uma Câmara de Resolução de Litígios de Saúde cujo objetivo visa a solução de questões de saúde de forma extrajudicial.  O projeto foi apresentado pelo defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda e defensor público coordenador do Núcleo, Saulo Lamartine ao secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, que sinalizou favorável à iniciativa da instituição.

 
Para Almeida Lima, o projeto vai trabalhar a possibilidade de entendimento e conciliação para solução das questões de saúde. “A iniciativa fará com que a demanda da Defensoria Pública não chegue a ser judicializada e sim solucionada no plano administrativo, gerando assim melhor satisfação para o cidadão e diminuindo maiores despesas para o poder público”, disse.
 
“O projeto é visto de forma positiva e, com certeza, a secretaria estará contribuindo para o sucesso. Acredito que a demanda chegando à Defensoria não precise judicializar, pois da nossa parte faremos tudo da melhor forma possível”, completou o secretário.  
 
“Construindo o SUS com a Defensoria Pública” contará também com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde e da Defensoria Pública da União.
 
Segundo o defensor público chefe da Defensoria Pública da União, Vinicius Freire, a judicialização gera um aumento de gasto e sensação de que o cidadão, que recolhe seus impostos, não consegue a prestação dos serviços de forma administrativa.
 
“Não só acredito que o projeto dará resultado, como também a solução administrativa é a melhor para desobstruir o judiciário que está atolado de processos. Além disso, o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) será atendido e acolhido pelo gestor público, que irá buscar alternativas para solucionar o problema sem precisar de uma ação judicial. O serviço de saúde não pode ficar dependendo de judicialização e o poder judiciário não tem como suportar todas as demandas”, pontuou Vinícius.
 
Para Freire, a Defensoria Pública do Estado deu um passo importante para solucionar as demandas de saúde. “A Defensoria Estadual toma a dianteira e tenta cumprir seu mister constitucional, agindo como atual agente público de transformação. Estamos empolgados com o projeto e torcendo para que seja logo concretizado”, enalteceu.
 
De acordo com o defensor público, Saulo Lamartine, a participação do Estado de Sergipe e da Defensoria Pública da União contribuem para equacionar as demandas e a eficiência da resposta de maneira administrativa. “Com a participação de todos os entes federativos vamos diminuir ou eliminar os custos dos gastos públicos e solucionar as questões de forma célere, aumentando a satisfação dos assistidos. A contribuição das Secretarias de Saúde do Estado e do Município, bem como da Defensoria Pública da União é fundamental para aperfeiçoar o sistema público de saúde”, enfatizou.
 
Por: Débora Matos - Ascom DPE