Secretaria de Estado da Saúde reassume, paulatinamente, a gestão de todos os contratos titularizados pela FHS

Secretário de Estado da Saúde entrega, ao MPF, duas resoluções aprovadas pelo Conselho Curador da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS)
Secretário Almeida Lima intensifica diálogo com o Ministério Público Federal

O secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, esteve reunido na tarde desta quarta-feira, 22, com o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Ramiro Rockembach, membro da Comissão de Gestão em Saúde (CGS). O encontro teve como objetivo a entrega das duas resoluções aprovadas pelo Conselho Curador da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), reunido ontem, 21.

“Essas resoluções atendem a determinação da Justiça Federal para renovação do contrato de prestação de serviços entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a FHS. No entanto, a renovação é realizada sob a condição de que a SES reassuma, paulatinamente, a gestão de todos os contratos titularizados pela FHS. Além disso, também prevê alterações quanto ao quadro de pessoal e à reestruturação organizacional da Fundação”, esclarece o secretário de Estado da Saúde e diretor geral interino da FHS, Almeida Lima.

O acordo para a renovação do contrato para mais um ano foi celebrado entre o Estado de Sergipe, MPF e Ministério Público Estadual (MPE), com a participação da SES e da FHS, durante audiência na Justiça Federal em 18 de novembro de 2016.

Para o procurador da República, Ramiro Rockembach, a SES e a FHS vêm assumindo importante papel diante do cumprimento da determinação judicial. “Esse encontro representa os esforços empregados para o fortalecimento da assistência aos usuários do SUS no Estado”, ressaltou.

Resoluções
A primeira resolução diz respeito à reestruturação organizacional da Fundação Hospitalar, com um novo organograma e uma nova relação de cargos, levando em consideração a nomenclatura, valores e vínculo de lotação.

Já a segunda resolução deve atuar no sentido de promover uma avaliação em toda a folha de pagamento de pessoal dos efetivos da FHS e também dos servidores terceirizados da área geral, de limpeza e de segurança.

“Essas resoluções servirão para que possamos tomar conhecimento  da necessidade dos quantitativos por cada setor de trabalho”, acrescentou Almeida Lima.

Sobre a Comissão
A Comissão de Gestão em Saúde foi criada em dezembro de 2015 após uma determinação da Justiça Federal para acompanhar três grandes áreas de atuação da Fundação Hospitalar : contratos, recursos e processos de trabalho nas unidades hospitalares e pré-hospitalares.

O grupo realiza encontros mensais para viabilizar o melhoramento dos processos de trabalho, especialmente relacionados à Fundação Hospitalar. A Comissão contribui com a administração superior da Saúde do Estado na viabilização de condições para melhorar a assistência ao usuário do SUS em Sergipe.

Por Morgana Barbosa - Foto: Bruno Matos - SES - 22 de fevereiro de 2017