JFSE passa a exigir comprovante de vacinação para acesso aos seus prédios

A partir da próxima terça-feira, 1º, a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) passa a exigir comprovação de vacinação para acesso aos seus prédios. A medida consta na Portaria n. 05/2022, emitida pela Direção do Foro, que dispõe sobre os procedimentos de prevenção ao novo coronavírus (SARS-CoV-2), bem como sobre as atividades presenciais de perícias, audiências e atendimento no âmbito da instituição.

O acesso aos fóruns se dará mediante comprovação com documento original de vacinação, cópia ou foto no telefone celular; ou ainda com a apresentação do certificado de vacinação emitido via aplicativo de celular ConecteSUS, do Ministério da Saúde, ou outro aplicativo disponibilizado pelo sistema público de saúde. No caso de pessoas não vacinadas, deve ser apresentado teste RT-PCR ou de antígeno não reagente para Covid-19 realizado nas últimas 72h.

As medidas se aplicam, indistintamente, a magistradas(os), servidoras(es), ativas(os) e inativas(os), estagiárias(os), colaboradoras(es), prestadoras(es) de serviços, membros do Ministério Público, procuradoras(es), advogadas(os), partes e público em geral.

Continua mantido o atendimento presencial, restabelecido em 2 de agosto de 2021, porém, o atendimento às partes, advogadas(os), procuradoras(es) e demais interessadas(os) será realizado, preferencialmente, por meio do “Balcão Virtual” e por e-mail, das 8h às 17h; por telefone e de forma presencial, das 8h às 13h.

Confira a íntegra da Portaria n. 05/2022.