Conselho de Psicologia aciona MP e MPT para investigar Unidade TEA da Rede Hapvida em Aracaju
Após fiscalização foram identificadas práticas inadequadas de compartilhamento de salas, além da falta de autonomia profissional para horários e agendamentos
A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região (CRP19) tem acompanhado de perto a situação na Unidade TEA Aracaju da rede Hapvida, após denúncias de compartilhamento inadequado de salas de atendimento.
“As visitas iniciais, que começaram no final de abril de 2024, revelaram que psicólogas(os) estavam dividindo salas com outros profissionais da saúde, cada profissional atendendo seu paciente em um mesmo ambiente. Essa prática foi confirmada por relatos de pais de pacientes que procuraram a comissão durante a primeira inspeção”, explica Luciana Oliveira de Jesus, psicóloga analista técnica.
Além dos problemas estruturais, foi constatada a falta de autonomia das(os) profissionais na gestão de seus horários e agendamentos, limitando a qualidade do atendimento psicológico oferecido. Em resposta, a COF exigiu a suspensão imediata do compartilhamento de salas e a garantia da autonomia dos profissionais de Psicologia. Apesar das solicitações, visitas subsequentes demonstraram que as condições inadequadas persistiram.
Em uma tentativa de resolver a situação, uma reunião foi realizada em 11 de junho de 2024 entre representantes do Hapvida e do CRP19, quando foi acordado um prazo de 30 dias para que a rede de saúde ajustasse suas práticas em todas as unidades que oferecem serviços de Psicologia. No entanto, mesmo após o término do prazo, as visitas de retorno revelaram que os problemas continuavam sem solução.
Devido à gravidade das questões e seu impacto na qualidade dos serviços psicológicos prestados, o CRP19 decidiu recorrer ao Ministério Público do Estado de Sergipe e ao Ministério Público do Trabalho de Sergipe. A intenção é buscar explicações e medidas que assegurem o cumprimento das normas profissionais e a adequação dos serviços oferecidos pela Hapvida.
A última inspeção, realizada em 15 de maio de 2025, apontou que as situações problemáticas persistem, e o CRP19 permanece no aguardo de novos encaminhamentos das autoridades competentes.
“O Conselho Regional de Psicologia monitora de perto as condições de atendimento para assegurar que as normas profissionais sejam cumpridas. Além da fiscalização, o CRP19 está trabalhando em diálogo constante, pressionando por mudanças efetivas. Acionamos o Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho não apenas para resolver os problemas imediatos, mas também instaurar um padrão de qualidade sustentável para os serviços de Psicologia oferecidos pela rede Hapvida. As(os) profissionais da Psicologia e usuários merecem respeito”, finaliza Adriano Barros, Conselheiro Presidente do CRP19.
