Impasses societários: prevenção e solução exigem atuação jurídica especializada

Conflitos entre sócios são mais comuns do que se imagina e, quando não administrados com cautela e respaldo legal, podem comprometer seriamente a saúde e a continuidade de uma empresa. De acordo com o corpo jurídico do escritório sergipano de advocacia Seroa e Bastos, atuantes em Direito Empresarial, os impasses societários, se não tratados de forma estratégica, podem resultar em prejuízos financeiros, disputas judiciais longas e até a dissolução da sociedade.

“É importante entender que os conflitos entre sócios não surgem apenas de má-fé ou quebra de confiança. Muitas vezes, eles são fruto da ausência de um contrato social bem estruturado, de mudanças no mercado ou de visões diferentes sobre o futuro do negócio”, explicam os advogados do escritório. Nesse cenário, a atuação preventiva e o acompanhamento jurídico desde a constituição da empresa são fundamentais para evitar desgastes futuros.

Entre os principais motivos de desentendimento estão divergências sobre distribuição de lucros, tomada de decisões estratégicas, entrada de novos sócios e desequilíbrio no exercício das funções. Para evitar que esses conflitos se agravem, os especialistas recomendam a criação de cláusulas específicas no contrato social ou em acordos de sócios, como mecanismos de mediação, arbitragem e regras claras de retirada e sucessão. “Essas cláusulas funcionam como um guia para momentos de crise, oferecendo caminhos jurídicos previamente acordados que evitam o desgaste de disputas longas e imprevisíveis”, afirmam.

Além da prevenção, a forma de resolução também exige atenção. A via judicial, embora necessária em casos extremos, nem sempre é a mais indicada. “A mediação e a arbitragem têm se mostrado caminhos mais eficientes e menos complexos para resolver impasses, preservando a imagem da empresa e permitindo que as partes encontrem uma solução consensual”, pontuaram.

Segundo o corpo jurídico do escritório, empresas que contam com uma assessoria jurídica próxima e preventiva tendem a lidar melhor com os conflitos internos, fortalecendo a confiança entre os sócios e garantindo maior longevidade ao negócio. “O diálogo, quando mediado com técnica e legalidade, é sempre o melhor caminho”, finalizam.