TOPO 728_90 CADERNO PAIS MERCADO

PAíS — Jurí­dicas

Aracaju, 18 de maio de 2025

Jurí­dicas

Justiça condena filhos de ex-deputada Flordelis por morte de pastor

País / Jurí­dicas

Cotas raciais: Cebraspe deve apresentar cronograma das próximas fases para candidatos cotistas excluídos do concurso da PRF

STJ afasta multa por abandono processual aplicada a advogada que ficou doente

STF forma maioria para ampliar políticas sociais sem restrições de ano eleitoral

STF forma maioria para proibir alíquota de ICMS maior para energia e telefonia

Advogado é condenado à prisão por se apropriar de dinheiro de clientes em MG

Publicidade

Outras Matérias

Munícipio deve devolver verba federal não aplicada em segurança pública

Ofensas em livro de condomínio causam danos morais, decide TJ

É abusiva cláusula que retém 50% do valor total em cancelamento de contrato

Projeto de lei prevê que advogados só possam ser presos com ordem escrita

OAB repudia declaração de ministro da Justiça sobre gravação de audiência entre advogado e cliente

Empregado apelidado de "porco" pelo chefe não consegue indenização

Não compreender o alcance jurídico de uma cláusula penal invalida contrato

Decisão mantém alterações no calendário de pagamentos de inativos de Sergipe

Suspensa emenda à Constituição que extinguia Tribunal de Contas dos municípios

Questionada lei mineira que permite à PM função de lavrar termos circunstanciados

Cargos comissionados servem só para atividades de chefia, julga STF

É hora de acabar com vantagens ilegais de juízes e MP e frear o corporativismo

Decisão do STF: Ninguém pode ser preso por dívida tributária

Juiz autoriza conciliação da Oi com pequenos credores

TJ poderá fechar 35 comarcas se mudança no repasse à Justiça for aprovada, Luiz Felipe Silveira Difini

STF dá prazo para que ANP defina nova fórmula de cálculo de repasse de royalties

STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime

Unimed é alvo de ação por terceirização ilícita

STJD notifica CBF e Vitória após ação do Inter em "caso Victor Ramos"

STF deve julgar nesta quinta (1) denúncia contra Renan Calheiros

Depois de decisão do STF sobre aborto, Rodrigo Maia cria comissão para discutir tema

Aborto até o terceiro mês não é crime, entende turma do Supremo Tribunal Federal

Bancários não terão mais sábado como descanso remunerado

Tribunal autoriza BNDES a antecipar devolução de R$ 100 bi ao Tesouro Nacional

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação