Vereador Lúcio Flávio protocola pedido de sindicância sobre palestras políticas em escolas estaduais

Após apoiar judicialmente a ação do movimento nacional “Escola Sem Partido” contra o PSOL e a deputada estadual Linda Brasil, o vereador Lúcio Flávio (PL) protocolou um pedido de sindicância na Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (Seduc). O documento solicita que o órgão apure como foi permitido que a parlamentar realizasse palestras com conteúdo político-partidário dentro de escolas da rede pública estadual.

A iniciativa do vereador ocorre na esteira da denúncia feita pela ONG Escola Sem Partido, que ajuizou ação contra o partido e a deputada, acusando-os de promover proselitismo político em instituições de ensino, o que pode configurar desvio de finalidade e violação à neutralidade exigida no ambiente escolar.

Além do pedido de sindicância à Seduc, Lúcio Flávio também protocolou um documento junto à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) com o objetivo de notificar oficialmente a Mesa Diretora da Casa de que há um processo judicial em curso e uma sindicância administrativa sendo instaurada a respeito das ações da parlamentar.

Lúcio Flávio já havia declarado publicamente seu apoio à ação do Escola Sem Partido, destacando que o caso foi suscitado a partir de vídeos denunciando a atuação da deputada em escolas sergipanas. A ONG pede uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

O caso segue repercutindo em todo o estado e levanta discussões sobre os limites da atuação política dentro das unidades de ensino.