60 anos :: Por José Lima Santana

José Lima Santana*

Os militares derrubaram o Império, acudindo clamores das classes abastadas, que viram seus lucros sumirem, nalgumas atividades econômicas, por conta da abolição da escravatura, mas, também, atendendo alguns clamores populares, tudo por conta de insatisfações contra o regime monárquico. É verdade que o Brasil foi o único país das Américas a separar-se do colonizador europeu e não aderir à forma republicana. Não consideremos os casos da tentativa de implantar um império no México, já independente, e a burlesca tentativa no Haiti, quando, em 1805, Jean Jacques Dessalines proclamou-se imperador com o nome de Jacques I, assassinado no ano seguinte. 

Provisoriamente, o Brasil republicano foi governado por dois marechais: Manuel Deodoro da Fonseca(1889-1891) e FlorianoVieira Peixoto (1891-1894). Esse período foi caracterizado pelo conflito entre civis e militares pelos rumos da república.Depois, outro marechal seria eleito, em disputa contra Rui Barbosa de Oliveira, na chamada Campanha Civilista: Hermes Rodrigues da Fonseca (1910-1914), sobrinho de Deodoro.

Os militares fizeram movimentos na década de 1920: 1922 e 1924, as revoltas tenentistas. Estes, amadurecidos na carreira e na visão política, juntaram-se, em 1930, para a derrubada de Washington Luís Pereira de Souza e a ascensão de Getúlio Dornelles Vargas. Pontificaram dois generais, no longo tempo de Vargas no poder: Pedro Aurélio de Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, que, já no Estado Novo, jogavam contra Getúlio, que esteve balançando numa gangorra, para cair em 1945. Dutra (PSD) elegeu-se presidente, em dezembro de 1945, derrotando o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN). 

Nos anos 1950, os militares movimentaram-se para valer, especialmente os do Exército e os da Aeronáutica. A política brasileira esquentou. Tentaram impedir a candidatura e, depois, a posse de Juscelino Kubitscheck de Oliveira. JK contou em entrevista, que no início de 1955, fez várias viagens pelo país, e, em uma cidade do Amazonas, “estava caminhando para a praça para fazer comício, e me disseram: ‘A rádio está noticiando que o senhor foi intimado pelos militares a interromper a sua campanha política, e que ou o senhor aceite ou será preso’. Respondi: ‘Não sei se é verdade, mas vou dizendo que não há força humana que me tire da campanha, a não ser morto. A bandeira que trouxe levarei até o Catete. Eu respeito a democracia e a Constituição’”.

Legalista, o marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott teve que colocar as tropas na rua, para garantir a posse de JK, que venceu o general Juarez do Nascimento Fernandes Távora, da UDN. Udenistas e militares exaltados não queriam a posse do ex-governador de Minas Gerais. Nereu de Oliveira Ramos, presidente provisório, garantiu a posse do presidente e do vice eleitos.

Em outubro de 1960, Jânio da Silva Quadros, foi eleito presidente, derrotando o marechal Lott, mas renunciou meses depois de empossado. Os militares não queriam a posse do vice-presidente, João Belchior Marques Goulart, tido como forte expressão da esquerda, e que também fora o vice de JK. 

Foi necessária uma composição para que Jango pudesse assumir o governo. Ele aceitou que o país entrasse no regime parlamentarista (setembro de 1961 a janeiro de 1963), derrubado por um plebiscito que restabeleceu o presidencialismo. Todavia, os militares não queriam mesmo Jango na presidência e este acabou apeado do poder pelo golpe de 31 de março de 1964, instalando-se a ditadura. 

Passaram-se vinte e um anos para, enfim, o regime militar cair, quando Tancredo de Almeida Neves derrotou Paulo Salim Maluf, no Colégio Eleitoral, reunido pela última vez. No dia 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves foi eleito presidente para um mandato de seis anos com 480 votos (72,7%) contra 180 dados a Maluf (27,3%). Tancredo recebeu os votos dos integrantes do PMDB, da Frente Liberal, grupo dissidente do PDS (antiga ARENA), além do PDT, e da maior parte do PTB. Antes, Maluf derrotou o coronel Mário David Andreazza, preferido dos militares, na convenção partidária. A ditadura militar estava sepultada. 

Árdua foi a luta para o restabelecimento da democracia no Brasil. A Constituinte eleita em 1986, com a participação de um terço dos senadores que ainda teriam 4 anos de mandato, deu ao país a Carta Magna de 1988, a completar 36 anos, a 5 de outubro vindouro. 

Foram passados, no último domingo, dia 31, 60 anos do golpe militar de 1964. O Brasil conheceu dois períodos ditatoriais: o Estado Novo de Vargas (1937-1945) e o período dos militares (1964-1985). As ditaduras, de direita ou de esquerda, são excrescências na vida política de qualquer país. Nenhuma delas presta. Nenhuma delas serve às nações. Que todas elas, as que ainda existem, caiam. E que onde elas já caíram, como é o nosso caso, nunca mais voltem. Nunca mais. Não precisamos delas. Não as devemos querer, salvo um bando de insensatos que, ultimamente, andaram pedindo ajuda aos extraterrestres.

*Padre (Paróquia Santa Dulce dos Pobres – Aruana - Aracaju), advogado, professor da UFS, membro da ASL, da ASLJ, da ASE, da ADL e do IHGSE.

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