E essa PEC Kamikaze? :: Por Marcio Rocha
Em tempos conturbados na economia mundial, onde quase todos os países, à exceção da China, se encontram em severas dificuldades econômicas decorrentes da pandemia, vem uma tal duma guerra pra complicar ainda mais a vida do mundo inteiro. A crise energética provocada pela guerra está resvalando no mundo todo e isso não deixaria de chegar ao Brasil, como chegou com força, disparando os preços dos combustíveis, que por tabela elevam os preços de todos os produtos consumidos pela população. Mas como resolver o problema de maneira eficiente, sem provocar maiores danos aos brasileiros? Será mesmo que a PEC 1/2022 é a solução do problema, ou realmente é uma ação Kamikaze, como estão dizendo?
Bem, para entender isso, basta lembrar que kamikazes eram os pilotos japoneses da segunda guerra mundial, que embarcavam em aviões Mistubishi Zero carregados de explosivos, com as canoplas soldadas, para evitar ejeção ou a fuga dos escolhidos para os ataques suicidas. Era morrer ou morrer. Pois o apelido é uma boa analogia ao que pode acontecer. As medidas tomadas são interessantes no prazo mediato, pois aliviam um pouco a problemática do sustento das famílias em tempos de dificuldades. Entre essas políticas se colocam em destaque a concessão de um auxílio de R$ 1.000 para os caminhoneiros, a elevação do valor pago pelo Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além da ampliação da base de beneficiários do programa em aproximadamente 1.5 milhão de pessoas. Isso implicará em mais de 40 bilhões de reais nos gastos públicos.
Entretanto, com a situação inflacionária do Brasil fora de controle, com os custos de manutenção das famílias elevando drasticamente ao longo dos últimos dois anos e meio, o ataque do Zero pode terminar sendo ineficiente. Temos uma taxa inflacionária que ultrapassa os 11% e as medidas iniciais de contenção da inflação, a exemplo da elevação da taxa de juros, não têm dado certo. Enquanto o Banco Central e o Ministério da Economia caminharem em sentidos contrários, não haverá solução apresentada que seja realmente eficiente para melhorar a vida do brasileiro.
Medidas como as que foram tomadas pelo governo Temer funcionaram de forma eficiente, que encontrou uma ação conjunta prática, com inflação em 10% e Selic em 14.25% anuais. O Ministério da Economia cortava gastos e o Banco Central aumentava os juros reais. Falta isso nesse momento, uma política fiscal que seja consonante com a política monetária. Temer encerrou o governo com inflação a 3.7% e a Selic em 6.5% anuais.
Dessa vez, enquanto o Banco Central faz a parte dele, a classe política coloca mais lenha na fogueira, elevando os gastos públicos, fazendo exatamente o contrário do que é necessário para solidificar a recuperação econômica das famílias, que são os maiores atingidos pelos impactos econômicos. Com a PEC Kamikaze, os brasileiros embarcam em um Zero sem saber qual o destino, somente que a queda é certa. A justificativa da declaração do “Estado de Emergência” dá a carta branca para a execução das medidas. Há um grave risco de extrapolar as contas públicas, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos do governo.
Os resultados colaterais da PEC vão implicar numa maior desvalorização do real diante do mercado, aumento da inflação, crescimento da dívida pública e o risco de o custo final para o consumidor elevar significativamente. Sem que haja uma receita compensatória, o ano de 2023 poderá ser muito mais complicado que este ano.
