Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe emite NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe informa que instaurou, de ofício, processo ético disciplinar após a Diretoria de Prerrogativas ter sido comunicada da prisão de advogado inscrito nos quadros da instituição, em investigação relacionada à suposta prática de crime contra a dignidade sexual.

A medida foi adotada pela Presidência da OAB Sergipe com fundamento no Estatuto da Advocacia, que também determinou a imediata expedição de ofício à autoridade policial solicitando informações, documentos e elementos probatórios relacionados ao caso, a fim de assegurar a adequada instrução do procedimento ético disciplinar.

Após o acesso às provas e demais informações oficiais, outras providências eventualmente cabíveis serão analisadas pela OAB.

Em razão da natureza dos fatos apurados e da necessidade de preservação da intimidade das pessoas envolvidas, o procedimento tramitará sob sigilo absoluto.

A Ordem reafirma seu compromisso permanente com a ética, a dignidade da advocacia, a proteção das prerrogativas profissionais e com os preceitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Por fim, a OAB Sergipe ressalta seu histórico protagonismo no enfrentamento à violência contra a mulher e na defesa intransigente da dignidade, da integridade e dos direitos das vítimas de qualquer forma de violência.