A Euforia :: Por José Lima Santana

É verdade. Foram pouco mais de R$ 4,5 bilhões o preço pago pela concessão dos serviços de distribuição de água, coleta e destinação de esgoto, que a empresa Iguá pagou ao governo do Estado. Euforia. Os canais governamentais exultaram. Apaniguados do governo saíram a alardear o negócio do ano. Verdade. O negócio do ano, sim, para quem vendeu, mas, parece, não tanto para quem comprou, e, sobretudo, para os usuários dos serviços concedidos. 

 

Aí está o caos. Falta água em várias partes do Estado e, inclusive, na capital. Samarone tem razão: é a volta da lata d’água na cabeça, relembrando o velho samba composto por Luiz Antônio e Jota Júnior, um clássico do carnaval gravado por Marlene em 1952, e que homenageia a mulher trabalhadora, inspirada em Maria Mercedes Dantas, a "Maria Lata D'Água". Ninguém, porém, gravou a música com a maestria de Ângela Maria, na minha modesta opinião.

 

Diante do quadro grotesco de água distribuída por caminhões-pipas em Aracaju, um engenheiro aposentado da DESO disse, em um grupo do WhatsApp: “No meu tempo, como responsável pela operação de Aracaju, isso jamais aconteceu”, referindo-se ao exato local onde a concessionária estava distribuindo a água com caminhões. 

 

A DESO jamais foi uma empresa que conseguisse atender a contento e no contado aos 100% dos usuários, especialmente nos períodos de escassez de água, como no verão. Os mananciais baixam. A captação, aqui ou ali, torna-se dificultosa. As operações, na distribuição, careciam de manobras, bem executadas pelos engenheiros e técnicos da DESO, que tinham a memória de todos os sistemas. Cadê, agora, essa memória? 

 

Por outro lado, a Iguá não fez uma aferição de cada sistema? E são muitos espelhados pelo interior, sistemas pequenos, individuais, nesse ou naquele município. Não aferiu o potencial das duas adutoras do São Francisco? Não aferiu, na capital, os locais de menor chegada da água? O crescimento da cidade, aqui ou ali, a exigir mais água? 

 

A DESO que ficou com o encargo de captar, aduzir, tratar e fornecer água à Iguá tem falhado nessa operação? A Iguá tem sido sacrificada pela DESO? Ou a Iguá está às voltas com um quadro operacional que ela não dimensionou a tempo? Claro que tem algo errado. Todavia, quem não deveria pagar o preço alto que está pagando com esse caos é o usuário, que precisa da água e que tem pago por ela. 

 

As tentativas de privatização/terceirização do passado (décadas de 1930 e 1940) não deram certo. Eu apontei isso em artigo publicado, aqui mesmo no Correio de Sergipe, no início de 2023. Fui chamado de “terrorista” por uma excelsa autoridade governamental. “Terrorista” é? Aliás, não somente eu, mas também Clara Angélica Porto, a quem envio os meus cumprimentos. “Terroristas”? Aí está a resposta: o caos instalado. Pela Iguá ou pela DESO? Por ambas, cada qual com um naco de culpa por esse caos? Vai-se saber. Mas, como diria um radialista famoso: “O povo quer saber”. E quer saber nas eleições. Oxalá!

 

Pessoalmente, não tenho nada contra as privatizações. Compreendo que os governos têm sido, em vários casos, péssimos gerentes. A politicagem é um entrave para a boa gestão pública, notadamente na administração pública indireta. O que sempre temo em relação às privatizações/terceirizações dos serviços públicos, ou de alguns deles, como professor de Direito Administrativo, que lida com o tema, é a falta de controle, de regulamentação efetiva, de contratos lídimos, que não onerem demasiadamente o usuário e que contenham cláusulas necessárias, na forma da lei licitatória e da lei de concessões e permissões de serviços públicos.

 

A euforia dos R$ 4,5 bilhões passou. Resta ajustar a prestação dos serviços. Ajustem. Em nome do povo sergipano, ajustem, enquanto é tempo. Enfim, o povo merece respeito.