O ar-condicionado do vizinho destruiu a parede do andar de baixo. Quem paga o prejuízo? :: Por Tarcísio Matos

Tarcísio Matos*

O Vagner Matos, morador do quinto andar, instalou um ar-condicionado novo. A instalação foi rápida, barata, mas o problema só apareceu semanas depois: a água do dreno escorria direto na parede do apartamento do andar de baixo.

A infiltração foi lenta, silenciosa. A mancha cresceu, a pintura descascou e o prejuízo apareceu quando o vizinho de baixo percebeu o estrago.

A pergunta que todo condomínio já enfrentou: quem paga por isso?

A resposta é clara. A responsabilidade civil obriga o morador negligente a reparar integralmente os danos causados por falhas nas suas instalações. Em outras palavras: quem instalou mal, conserta e indeniza.

Não importa se foi "sem querer" ou se a instalação foi feita por um terceiro. O dono do equipamento responde pelo dano que ele causa ao vizinho e ao condomínio.

O Gladston, o síndico, resumiu bem quando mediou a situação: "Vagner, aqui não é questão de briga, é questão de responsabilidade. A instalação errada gerou o dano e o dano tem dono."

A Dona Aparecida Matos, que já viveu o drama do minimercado no condomínio, completou: "em condomínio, o que é seu respinga no do outro. E quando respinga, alguém tem que responder".

O que isso ensina na prática?

Antes de instalar qualquer equipamento, verifique se a instalação é feita por profissional qualificado e se o dreno está direcionado corretamente. 
Um detalhe pequeno, como a posição do cano, evita um prejuízo grande.

E se o dano já aconteceu, o caminho não é a briga, é o diálogo. Primeiro, tente resolver direto com o vizinho. Se não resolver, o condomínio pode ajudar a mediar. E, se precisar, a Justiça está aí para garantir o direito de quem foi prejudicado.

No fim, o caso do Vagner Matos terminou bem. Ele assumiu o conserto, a parede foi recuperada, e a convivência saiu mais forte. Porque é isso que condomínio de verdade significa: cada um responde pelo que faz, e todos vivem melhor.

História fictícia, criada para fins ilustrativos.

Tarcísio Matos, Sócio do T.Matos Advogados Associados, cursou Doutorado na UNLZ, Professor e Advogado há 20 anos. Comprometido com a educação jurídica, simplificando o Direito para que você entenda e proteja o que é importante.

*Tarcísio Matos, Sócio do T.Matos Advogados Associados, cursou Doutorado na UNLZ, Professor e Advogado há 20 anos. Comprometido com a educação jurídica, simplificando o Direito para que você entenda e proteja o que é importante.

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