Educação, um problema histórico :: Por José Lima Santana

Neste início de ano, com as posses dos novos governantes nos planos federal e estadual, a educação mereceu boas citações. Oxalá, tais citações não fiquem apenas como retórica. A presidente Dilma Rousseff achou por bem definir o slogan de sua nova gestão como “Brasil, Pátria Educadora”. Para alguns, o slogan é vago. Para outros, não poderia ser melhor. Porém, a escolha para chefiar o Ministério da Educação tem gerado polêmica. O ex-governador do Ceará, Cid Gomes, não é da área da Educação, mas deu alguma ênfase ao setor nos seus oito anos de mandato governamental, embora a sua relação com o magistério estadual não foi pacífica. Entretanto, é cedo para dizer qualquer coisa. Aguarde-se, pois. Afinal, ele poderá cercar-se de bons técnicos e elaborar um plano educacional que contemple de forma consentânea o slogan governamental, no que ele possa ter de positivo. De palpável. E resolúvel.
   
Em Sergipe, o novo secretário da Educação, o professor e acadêmico Jorge Carvalho tem tudo para realizar o trabalho com o qual todos sonham. Jorge é experimentado como educador e como gestor público. Aliás, ele disse que pretende acabar com o analfabetismo, que ainda campeia em nossas plagas, ou deixá-lo perto de zero. É preciso, sim, fazer isso e muito mais. Outra meta do novo secretário é impulsionar a qualidade do ensino de modo a melhorar indicadores nacionais, como o IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Mas, Jorge Carvalho tem consciência, como ele o disse ao Jornal da Cidade, edição do último domingo, de que o processo educativo não se restringe ao interior da escola. É preciso a participação da família, da qual é dever conjuntamente com o estado, e a colaboração da sociedade, como, inclusive, estabelece o art. 205 da Constituição Federal.
   
Desde o Brasil Colônia, a educação não foi direcionada para todos. De início, era preciso catequizar os índios, tarefa que caberia aos jesuítas. Para catequizar era preciso ensinar a língua dos colonizadores e catequistas. Mas, para ensinar, foi preciso, primeiro, aprender. E, assim, o padre José de Anchieta aprendeu com os curumins a língua nativa e escreveu uma gramática. Aprendeu para ensinar. Hoje, muitos contestam a ação catequista e educadora da Igreja, que, dizem, acabou por aculturar os nativos, afastando-os de sua cultura tradicional.
   
De qualquer forma, a educação inicialmente dada pelos jesuítas era cercada das mais graves dificuldades. A esse propósito, deixou-nos Anchieta esta página memorável, enviada a Santo Inácio: “Aqui estamos, às vezes, mais de vinte dos nossos, numa barraquinha de caniço e barro, coberta de palha, longa de quatorze pés, larga de dez. É isto a escola, a enfermaria, o dormitório, a cozinha, a dispensa. Quando a fumaça da cozinha incomoda os professores e alunos, a educação prossegue ao ar livre; porque é preferível sofrer o incômodo do frio de fora do que o fumo de dentro”.
   
Deixando de lado os nossos irmãos silvícolas, a educação colonial era voltada, apenas, para alguns. Para os filhos da classe dominante, embora eu não goste desta expressão “classe dominante”, tão surrada, mas, nem por isso, menos real. Poucas eram as escolas e, logo, poucos seriam os alunos contemplados. Na zona rural, nos engenhos e nas fazendas de gado bovino, ou, mais tarde, nas zonas de mineração, as escolas não chegavam. Elas se circunscreveram apenas às cidades e vilas durante um tempo duradouro. E as mulheres, por exemplo, ficaram, durante muito tempo, afastadas das salas de aulas. Segundo relata o educador e historiador José Antônio Tobias, “Alcântara Machado, que investigou os 450 inventários da Vila de São Paulo de 1578 a 1700, constatou que, dos milhares de mulheres neles mencionadas, ‘somente duas sabem assinar o nome: Leonor de Siqueira e Madalena Holsquor, que parece flamenga. Bem significativa a forma por que nos documentos do tempo se declara o motivo de ser o ato assinado por outrem: a pedido da outorgante, por ser mulher e não saber ler’”. Pela redação final do texto, vê-se que as mulheres eram duplamente discriminadas. Um absurdo!
   
Ainda assim, a escola que se tinha era apenas a “escola de ler e de escrever”, na maioria dos casos. Era muito pouco.
   
Na era monárquica, apesar de muitas leis, resoluções e decretos, imperiais ou provinciais, a educação ainda capengou. Não foram poucas as tentativas de regulamentar o processo educacional. Contudo, foram poucas as conquistas diante das necessidades do povo. Do povo que não era contemplado, pois os contemplados com a educação continuavam sendo uns poucos. E durante um bom lapso de tempo, meninos e meninas estudavam separadamente. Houve poucos progressos diante de uma população que crescia. Quanto aos negros, estes foram discriminados por longo tempo em termos educacionais. Dizia-se, então, que eles vieram da África para trabalhar, e não para estudar. A situação era tão crítica que, na Província do Rio Grande do Sul, uma lei de 1837 prescrevia taxativamente: “São proibidos de frequentar as escolas públicas: 1º - as pessoas que padecem de moléstias contagiosas; 2º - os escravos e pretos ainda que sejam livres ou libertos” (Apud Tobias, José Antônio. História da Educação Brasileira. São Paulo: Editora Jurisdicredi, 1972, p. 133). Pobres negros!
   
Com a República, não se pode desconhecer, a educação ganhou novo impulso. Todavia, de 1889 até hoje, muito ainda se tem para fazer, apesar do que já foi feito. Aliás, com esta frase eu devo estar copiando os discursos de alguns políticos. Bem, ninguém é perfeito.
   
Sempre houve dificuldades para resolver o problema da educação brasileira. E nem sempre se pôde contar com a boa vontade dos governantes. Certo estava Darcy Ribeiro quando disse: “As elites brasileiras são cruéis, elas asfixiam as massas mantendo-as na escuridão da ignorância. As escolas não cumprem o seu papel de educar os meninos do Brasil. Só vamos acabar com a violência quando resolvermos a questão da Educação”. A educação não deve continuar sendo privilégio de alguns, mas deve ser direito de todos.
   
Há muito, sim, para ser feito na educação brasileira e sergipana. Não será preciso, aqui, registrar problemas a carecer de soluções. Cid Gomes e Jorge Carvalho saberão quais são eles. Logo, logo. E que possam achar os caminhos que levem a impulsionar a educação no país e no nosso estado. Por enquanto, votos de confiança. Depois, a depender do desempenho, aplausos ou cobranças. A sociedade estará vigilante.
P.S. Cortar cerca de 7 bilhões do orçamento de custeio do Ministério da Educação foi bola fora para um governo que pretende fazer do Brasil uma Pátria Educadora.

Publicado no Jornal da Cidade, edição de 11 e 12 de janeiro de 2015. Publicação neste site autorizada pelo autor.

(*) Advogado, professor da UFS, membro da ASL e do IHGSE

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