Prefeitura de Aracaju otimiza abertura de empresas com sistema integrado

Os investimentos realizados pela Prefeitura de Aracaju para assegurar a desburocratização e agilidade nos processos necessários para empreender tem feito a cidade se destacar nacionalmente no ranking de maior celeridade para abertura de empresas, segundo o Mapa das Empresas do Governo Federal. Com as medidas já adotadas, atualmente é possível abrir uma empresa de baixo e médio risco em menos de duas horas. 

Para abrir uma empresa em Aracaju o primeiro passo é acessar o Agiliza, que é o site integrador da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), e, então preencher um cadastro para consultar a viabilidade do empreendimento. A única exceção é a inscrição para Microempreendor Individual (MEI), cujo processo deve ser iniciado no Portal do Empreendedor, passando para o Agiliza em um segundo momento. 

Uma vez preenchido o cadastro, um processo automático do sistema, atesta ou não a viabilidade do projeto, de maneira que, se os dados estiverem corretos, em até três minutos essa viabilidade é aprovada e o processo segue para a segunda fase, quando, no próprio sistema, será gerando o contrato social, com a liberação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Então, a solicitação do empreendedor prossegue com a fase de inscrição municipal, quando a partir das informações cadastradas, verifica-se se a empresa apresenta baixo, médio ou alto risco. 

“Se for de baixo risco, a empresa é liberada sem necessidade de alvará. Para empreendimentos de médio risco, o solicitante deve assinar o termo de responsabilidade, se comprometendo a cumprir as exigências dos órgãos competentes, e o alvará é liberado”, explica o diretor de Tributos Mobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Carlos Augusto de Oliveira.

Após as medidas adotadas pela Prefeitura, o alvará é liberado e a empresa pode ser fiscalizada para verificar o cumprimento das exigências já a partir do cadastro. Antes, o empreendimento de médio porte deveria apresentar todas as certidões antes mesmo da abertura. 

Somente quando a atividade é de alto risco que deve ser feita a avaliação prévia dos órgãos fiscalizadores para liberação do alvará.

Melhor eficiência
Com o processo de desburocratização o prazo médio para abertura de uma empresa de baixo e médio risco, que era de até cinco dias, foi reduzido para um único dia. Agora, no mesmo dia é possível fazer a solicitação e conseguir a aprovação em poucas horas.

“Com esses avanços que estão sendo implementados pelo Município, avançamos muito, facilitando a abertura de empresas, criando um melhor ambiente de negócios para nossa cidade. O contribuinte não precisa ficar de órgão em órgão para pedir declarações, atestados e licenças. Essa desburocratização garante a redução de tempo, com isso o empreendedor fica disponível para atuar, sem maiores preocupações com questões burocráticas”, destaca Carlos Augusto.

Para continuar avançando estão em andamento novas mudanças, como a implantação do PIX como forma de pagamento das taxas, de forma que a liberação se torne ainda mais célere, uma vez que não será necessário esperar o período de compensação dos bancos.

“Em Aracaju, temos avançado em tecnologia e inteligência em todas as áreas. Estamos sempre buscando soluções para oferecer atendimento facilitado para a população. Já estamos estudando formas de garantir a agilidade não só na abertura, mas também no fechamento de empresas, por meio de uma parceria com a Jucese”, ressalta o diretor.