Receita apreende encomendas internacionais ilegais com itens silvestres
Espécimes da fauna e da flora apreendidos pela Receita Federal nos Correios (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
A ação faz parte da Operação Hermes, que envolve uma parceria entre a equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os Correios, com foco nas encomendas internacionais.
Entre os materiais apreendidos estão amostras de Pau-Brasil, em forma de arcos de violinos prontos e madeira serrada não acabadas; besouros, mariposas e borboletas mortos da fauna silvestre exótica; roupas confeccionadas com peles de animais, tais como guaxinim e raposa, além de chifres de animais.
A operação conjunta envolveu a seleção feita pelos servidores da Receita Federal de encomendas com suspeita da existência de conteúdo de importação ou exportação proibida pelo Ibama. Após o monitoramento em aparelhos de raio-X dos Correios, esses pacotes foram encaminhados pela Receita à equipe de fiscalização do Ibama para identificação e análise da documentação apresentada.
O auditor-fiscal da Receita Federal, Hector Kitahara, explicou que a ação faz parte de uma política de cooperação da entidade com outros órgãos da administração pública, como é o caso do Ibama. “Temos vários instrumentos para identificar se tem algum ilícito, passamos no raio-X, também temos cão farejador e ainda sistemas informatizados de inteligência para fazer cruzamento de dados. Enfim, usamos todas essas ferramentas para tentar identificar remessas potencialmente infratoras e depois encaminhamos para os órgãos competentes para dar o tratamento”.
O superintendente do Ibama no estado de São Paulo, José Edilson Marques Dias, explica que grande parte das remessas são feitas por pesquisadores que vêm ao Brasil. Ele acredita que o reforço na fiscalização será determinante para que os materiais passem a ser enviados da forma correta. “Esse tipo de remessa já é regulamentada, o pesquisador já sabe que tem que fazer todo o licenciamento dentro do Ibama, mas não faz ainda e não sabemos a razão. É um erro de procedimento deles. Essa operação é o início de um ciclo, os pesquisadores e institutos devem tomar o cuidado em fazer a remessa direito, porque vai sair caro fazer errado”.
Dias afirmou que, semanalmente, acontece cerca de seis apreensões deste tipo. “Há um estudo para montar um posto fixo aqui do Ibama e assim deixar sempre um fiscal aqui acompanhando essas fiscalizações, pois vimos a necessidade disso virar uma rotina”, finalizou.
Como resultado inicial de duas semanas de operação, foram apreendidos produtos da fauna e da flora silvestre brasileira importados ou exportados sem autorização ambiental, além de aparelhos importados utilizados para fraudar a emissão de poluentes emitidos por veículos automotores. Também foram lavradas multas que somam mais de R$ 500 mil. Os responsáveis identificados, além do pagamento das multas, responderão pela prática de crime ambiental.
