Linda Brasil critica possível saída de Aracaju do consórcio metropolitano de transporte
A deputada estadual Linda Brasil (Psol) criticou duramente a possibilidade de a Prefeitura de Aracaju deixar o consórcio metropolitano de transporte, formado por Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão. A declaração foi feita após entrevistas da prefeita Emília Corrêa (PL) e do vice-prefeito Ricardo Marques (Cidadania), divulgadas em uma emissora de rádio, indicarem essa intenção.
“Só a simples cogitação dessa ação já é uma grande irresponsabilidade no retrocesso do transporte público da Grande Aracaju”, afirmou. Para Linda Brasil, o rompimento unilateral enfraqueceria todo o sistema, criado para integrar a gestão do transporte coletivo entre os quatro municípios. “O consórcio foi pensado para fortalecer o transporte público, com rotas integradas, tarifas unificadas e rateio de custos. Romper isso colocará em risco linhas intermunicipais e subsídios cruzados que garantem a operação em áreas menos rentáveis, prejudicando moradores da periferia e trabalhadores que dependem do transporte intermunicipal”, completou.
A parlamentar ressaltou que, embora já tenha feito críticas à forma como foi realizada a licitação do sistema, é preciso buscar soluções por meio do diálogo. “Uma coisa é criticar o formato atual, outra é não dialogar para resolver a situação e melhorar o transporte público. A prefeita, que preside o consórcio, deveria buscar o fortalecimento e não a sua extinção”, disse. Linda também acusou a gestora de tomar “decisões erradas e unilaterais” desde o início do mandato, citando como exemplo o caso da compra de ônibus elétricos. “A Constituição e a legislação consorcial exigem decisões deliberadas em assembleias, com participação de técnicos e pesquisadores. Agir sozinha é desestruturar todo um sistema que há mais de 40 anos garante integração entre transportes e terminais”, concluiu.
A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) reforçou as críticas à possibilidade de a Prefeitura de Aracaju deixar o consórcio metropolitano de transporte, destacando a falta de diálogo na condução do tema. “Infelizmente, os que mais precisam desse transporte estão sendo prejudicados. Já atuei ao lado da prefeita Emília, quando ela era vereadora, e ela sempre dizia que era importante o diálogo, escutar todos os lados. Hoje, isso não está acontecendo. É preciso relembrar esse compromisso e trazer a discussão para o coletivo, evitando decisões unilaterais que estão assustando e prejudicando muitas pessoas”, afirmou.
Para Kitty Lima, medidas tomadas sem aprovação do colegiado podem gerar insegurança jurídica e financeira, além de abrir margem para ações judiciais de empresas, do próprio consórcio ou de prefeituras impactadas. “O modelo consorcial garante que cada município tenha voz e que as decisões sejam debatidas com todos os participantes. Eu mesma já critiquei o processo de licitação pela falta de participação popular, mas sair do consórcio sem diálogo não vai resolver nada. Ao ignorar esse processo, a prefeitura concentra poder e retira do debate público decisões que afetam diretamente mais de 800 mil pessoas na região metropolitana de Aracaju”, concluiu.
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) pediu cautela à prefeita de Aracaju nas decisões sobre o transporte público da Região Metropolitana, defendendo que qualquer medida seja amplamente debatida. “A prefeita não pode tomar medidas de forma impulsiva, de forma irresponsável, porque, na nossa avaliação, isso enfraquece a administração pública. O debate é essencial para fortalecer ações e consórcios como o que existe aqui na Grande Aracaju”, afirmou.
Georgeo reconheceu avanços recentes no sistema municipal de transporte. “Este ano vimos muitos ônibus sucateados saírem de circulação e a chegada de veículos com ar-condicionado, com a frota sendo renovada. Comparando com o que tínhamos até dezembro do ano passado, acredito que hoje temos mais avaliações positivas do que negativas”, disse. Ele também negou que decisões estejam sendo tomadas de forma unilateral no consórcio. “Pelas atas que recebi, todas as reuniões contaram com representantes dos municípios e do Estado. Inclusive, diante de questionamentos do Ministério Público sobre a licitação passada, o próprio consórcio autorizou novos estudos para realizar outra licitação. Não existe ato formal da prefeita, por exemplo, rescindindo contratos sozinha; tudo é decidido em colegiado”.
O parlamentar também destacou que Aracaju tem arcado sozinha com o subsídio da tarifa, atualmente mantida em R$ 4,50, enquanto outros municípios alegam aguardar a conclusão da licitação para contribuir. “Se o contrato anterior estivesse valendo, a passagem iria para R$ 5,00 e, com acréscimos, chegaria a R$ 8,27. Compreendo a preocupação, mas não tenho dúvidas de que a prefeita e sua gestão querem um transporte público de qualidade para a Grande Aracaju. Ainda há muito a melhorar, como substituir mais ônibus e criar linhas para novas áreas na Barra dos Coqueiros. Mas acredito que, no final, quem vai ganhar é a população”, concluiu.
