Aracaju (SE), 11 de fevereiro de 2025
POR: Semarh/SE
Fonte: Semarh/SE
Pub.: 05 de agosto de 2016

Governo de Sergipe estuda modelos de gestão para o fortalecimento dos recursos hídricos

Adotar mecanismos estáveis e duradouros para uma gestão plena da água e garantir, no futuro, a segurança hídrica para os sergipanos. Essa premissa foi amplamente discutida nessa terça-feira, 2, durante reunião com o vice-governador do Estado, Belivaldo Chagas, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, e o representante do Banco Mundial, Thadeu Abicalil, além de gestores da Adema, Deso, Cohidro e Emdagro.

Governo de Sergipe estuda modelos de gestão para o fortalecimento dos recursos hídricos (Foto Semarh/SE)

Governo de Sergipe estuda modelos de gestão para o fortalecimento dos recursos hídricos (Foto Semarh/SE)

Durante a reunião, foram apresentados ao vice-governador três modelos de gestão para a renovação do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. O Banco Mundial, através do “Águas de Sergipe” - programa criado para melhorar a qualidade da água da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe, através do fortalecimento institucional do Estado, melhorando as práticas de manejo do solo e a qualidade da água -, é quem está patrocinando o estudo.

A primeira alternativa, de acordo com o consultor de gestão, Emerson Emerenciano, o qual fez uma apresentação pormenorizada das propostas, seria transformar a Cohidro (Companhia de Desenvolvimento e Irrigação de Sergipe) em Coghidro (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado). Nessa perspectiva, toda a expertise da Cohidro seria aproveitada, principalmente na questão de construção e de operação dos reservatórios e dos sistemas de água de uso múltiplo do estado, retirando-se das suas costas aquelas funções que hoje se referem à extensão rural e irrigação.

Essas funções, conforme o consultor, seriam transferidas para a Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe). Nesse cenário, a “Cohidro”, além de manter o setor de engenharia, passaria a ter todas as atividades de regulação dos sistemas de recursos hídricos do Estado, assumindo, assim, as funções do órgão gestor.

O segundo modelo seria transformar a Adema (Administração Estadual do Meio Ambiente) em Ademarh (Administração de Recursos Ambientais e de Recursos Hídricos), fazendo a convergência da política de recursos hídricos com economia em termos de gestão.

A terceira opção diz respeito à transformação da Superintendência dos Recursos Hídricos em Agência Estadual de Águas de Sergipe, como se fosse a versão local da Agência Nacional de Águas. Nesse caso, a atual superintendência se transformaria em autarquia, para dar um grau de autonomia que ela precisa. Além disso, propõe-se uma estrutura de cargos para a carreira de gestão.

Análise

Atento à importância do tema não só para Sergipe, mas para o mundo, Belivaldo elogiou a postura do secretário Olivier Chagas em provocar a discussão. “Achei extremamente positivo o trabalho. Os modelos são viáveis, bem articulados e com transparência. A questão da água é um assunto prioritário e buscamos um resultado que venha atender a todos. Vamos levar a proposta ao governador Jackson Barreto, para que ele analise e a gente mire no melhor modelo”, disse o vice-governador.

Para Olivier Chagas, pensar na renovação dos modelos de gestão da água é se antecipar às necessidades futuras. “Levantar essa questão agora é a demonstração de preocupação com o futuro de todo o complexo hídrico de Sergipe. Objetivamos mostrar esse estudo ao vice-governador e definir qual vai ser o estilo de gestão. Precisamos ter conhecimento do que a gente tem de recursos hídricos para garantirmos a água agora, no presente, e mais para frente, no futuro”, destacou o gestor.

Compromisso

O representante do Banco Mundial, Tadeu Abicalil, frisou que, para Sergipe, que tem parte do seu território situado no semiárido, onde o tema da escassez hídrica é relevante e tende a se agravar com as mudanças climáticas, adotar mecanismos estáveis e duradouros da gestão da água é atitude louvável.

“Nenhum Estado se desenvolve sem a gestão da água, que é o principal bem ambiental e precisa ser tratado de forma séria. Essa discussão indica quais possíveis caminhos Sergipe poderia adotar e manter uma gestão mais eficiente e garantidora da segurança hídrica”, destacou Abicalil.

Proposta inovadora

Para o superintendente de Recursos Hídricos de Sergipe, Ailton Rocha, esse redesenho dos modelos é o principal estudo do ‘Águas de Sergipe’.

“Digo o principal porque ele traz uma proposta inovadora de gestão pública, em que integra o processo de tomar decisão, comando e controle, por meio de uma estrutura moderna de gestão, que vai desde monitoramento passando por fiscalização, estudos e projetos, gestão participativa. Todos esses órgãos estão aqui para analisar as propostas. Há um sentimento coletivo na Semarh e nas instituições envolvidas sobre a sensibilidade do governador acatá-las. A nossa expectativa é muito positiva para que o Estado implante alguns desses modelos”.

Presenças

Também participaram da reunião o diretor e o superintendente da Agência Nacional de Águas, Paulo Varela e Humberto Gonçalves, respectivamente; o diretor-presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Marcelo Asfora; além dos secretários do Planejamento, João Gama, e da Agricultura, Esmeraldo Leal. 


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