MP/Sergipe e Conselho Regional de Fisioterapia firmam parceria institucional para atuação conjunta

O Ministério Público de Sergipe e o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região – CREFITO-7 assinaram Termo de Cooperação Técnica, Científica e Operacional para agirem de forma conjunta e eficiente em ações e fiscalizações de interesse comum.

O CREFITO promoverá o assessoramento científico ao MP em atos que demandem responsabilidade técnica em prol da instrução de procedimentos judiciais ou investigativos presididos pelo MP, bem como fará o assessoramento em tarefas que envolvam quaisquer atividades ligadas à área da Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Além disso, o Conselho se comprometeu a informar ao MP irregularidades constatadas nas fiscalizações em estabelecimentos públicos ou privados que demandem atuação de fisioterapeutas e/ou terapeutas ocupacionais para adoção de medidas cabíveis.
O Ministério Público informará ao CREFITO-7 todas as denúncias e reclamações recebidas contra profissionais ou estabelecimentos que digam respeito ao exercício da fisioterapia, salvo os casos de sigilo legal, entre outros.
Para o Procurador-Geral de Justiça Dr. José Rony Silva Almeida, “todas as parcerias que promovem fiscalização contribuem para o trabalho do MP, aperfeiçoam e dão celeridade ao serviço que é prestado à comunidade”. “As parcerias são sempre profícuas e efetivas. A soma de esforços traz bons resultados para ambas as partes, pois além de fornecer subsídios para o MP, o Conselho poderá atuar de forma mais efetiva sobre as condições de trabalho de seus profissionais contando com o suporte do Parquet”, disse o Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde do MP, Dr. Nilzir Soares Vieira Júnior.
O Conselho foi representado pelo Vice-Presidente Dr. José Roberto Borges dos Santos, pelo Diretor Tesoureiro Dr. Geraldo Magalhães Melo e pelo Delegado Regional Dr. Thiago Silveira Prado Dantas. Eles agradeceram e falaram da satisfação de ter o MP de Sergipe como um parceiro. “Estamos muito felizes. O MP sempre nos ouve e nos ajuda na luta do dia a dia. A fisioterapia está evoluindo muito, são 260 mil profissionais em todo o Brasil e o que queremos é sempre prestar um melhor atendimento à população”.